Mortalidade por causas externas e raça/cor da pele: uma das expressões das das desigualdades sociais

Abstract

Introdução: Existe uma razoável produção acadêmica em algumas áreas do conhecimento que aponta piores condições de vida para a população brasileira afro descendente. Entretanto, são poucos os estudos na área de saúde que abordam a raça/cor da pele como importante determinante da falta de equidade entre grupos. Objetivos: analisar os diferenciais da mortalidade por causas externas, segundo a raça/cor em Salvador, Bahia, Brasil, no período 1998-2003. Material e Métodos: O primeiro dos três artigos que compõem o presente trabalho corresponde a uma revisão de literatura sobre desigualdades sociais em saúde no Brasil e nos Estados Unidos contemplando estudos que abordaram a raça/cor da pele, publicados em periódicos da área de Saúde Pública/ Epidemiologia no período de 1996 a 2005. O segundo é um estudo descritivo no qual se calculou o número de anos potenciais de vida perdidos (APVP) por causas externas por sexo, faixa etária e tipo de causa externa, segundo a raça/cor da pele. O terceiro artigo se constitui em um estudo ecológico espacial, que teve como unidade de análise as áreas de ponderação de Salvador. Mediante modelagem de Regressão Binomial Negativa foi testada a hipótese de que áreas com maior proporção de população masculina negra entre 15 e 49 anos apresentavam maior mortalidade por todas as causas externas em conjunto e por homicídio. Resultados: Dos 56 estudos norte-americanos e 7 brasileiros revistos, 68,7% foram publicados entre 2002 e 2005, 41 eram do tipo transversal (65,0%), 11 do tipo inquérito (17,5%), 6 eram de vigilância (9,5%), 3 ecológicos (4,8%) e 2 longitudinais (3,2%). Desses 60,3% se referiram à saúde da população e 39,7% a saúde de grupos populacionais específicos. A variável raça/cor da pele/etnia esteve associada ao efeito estudado em 84,4% dos estudos analíticos e as diferenças observadas se mostraram estatisticamente significantes em todos os estudos descritivos em que os autores utilizaram algum teste estatístico. Todavia, enquanto nos artigos dos Estados Unidos se observou uma tendência de superação das limitações observadas nesses tipos de estudos, no Brasil essa literatura está apenas começando a descrever a existência desse tipo de desigualdade. No segundo artigo verificou-se que os homens negros perderam 21,8 vezes mais anos potenciais de vida quando comparados aos homens brancos. As diferenças observadas no APVP/100.000hab. e nas razões de APVP/100.000 se mantiveram mesmo após a padronização por idade. No último estudo verificou-se que áreas com altas taxas de mortalidade por todas as causas externas e por homicídio tenderam a se aglomerar e tinham como características comuns uma maior proporção de população negra masculina com idade entre 15 e 49 anos. Áreas com maior proporção de população masculina negra entre 15 e 49 anos apresentavam maior mortalidade por causas externas (RR=1,18; p=0,03 para a associação entre proporção da população masculina negra com idade de 15 a 49 anos e taxa de mortalidade por todas as causas externas ajustada por proporção de chefes de família negros com renda de ≤2SM ). Conclusões: Foram produzidas evidências de que a população negra, especificamente a masculina negra com idade entre 15 e 49 anos, morre mais precocemente e apresenta maior risco de óbito por causas externas e, especialmente por homicídios. Entende-se que foram reveladas apenas uma das facetas de um problema bastante complexo, porém, espera-se que tais resultados estimulem e subsidiem a discussão sobre a falta de equidade em saúde segundo a raça/cor da pele e contribuam para a formulação de políticas públicas especificas.