Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.advisor | Souza, Wilson Alves de | - |
dc.contributor.author | Cruzes, Maria Soledade Soares | - |
dc.creator | Cruzes, Maria Soledade Soares | - |
dc.date.accessioned | 2013-05-09T17:42:06Z | - |
dc.date.available | 2013-05-09T17:42:06Z | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10757 | - |
dc.description.abstract | O sincretismo do processo civil brasileiro é um fenômeno que nega, paulatinamente, a autonomia do processo de conhecimento, do processo de execução e do processo cautelar. Seu fortalecimento indica a unificação das espécies processuais e a formação de um processo único, composto das funções de conhecimento, execução, cautelar e antecipatória. A abordagem do fenômeno deve ser contextualizada à luz dos reflexos que a evolução da Teoria do Direito e do Direito Constitucional tem gerado sobre a sistemática do processo civil brasileiro. O objetivo central deste trabalho é analisar em que medida é viável, no processo civil pátrio, sob a perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, negar a autonomia do processo de conhecimento, do processo de execução e do processo cautelar, miscigenando-os, sob a égide da formação de um processo sincrético, único e multifuncional. Para o alcance desse objetivo, adotou-se o método indutivo, com enfoque predominante na pesquisa bibliográfica, sendo que, inicialmente, será feito o delineamento dos pressupostos teóricos relacionados à perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, que serão constantemente visitados no decorrer do trabalho. Feito isso, buscar-se-á identificar, pontualmente, na relação entre processo de conhecimento e processo de execução, e na relação entre processo cautelar e processo principal, manifestações do sincretismo no processo civil brasileiro, examinando a possibilidade de seu avanço e fortalecimento. Por fim, o fenômeno será avaliado globalmente, investigando seus resultados, identificando a unificação do processo civil brasileiro, traçando aspectos gerais acerca da multifuncionalidade e correlacionando-a com a perspectiva central do trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA | pt_BR |
dc.subject | Multifunctionality | pt_BR |
dc.subject | Autonomy | pt_BR |
dc.subject | Syncretism | pt_BR |
dc.subject | Unification | pt_BR |
dc.subject | Civil procedure | pt_BR |
dc.subject | Direito público | pt_BR |
dc.subject | Multifuncionalidade | pt_BR |
dc.subject | Direito processual civil | pt_BR |
dc.subject | Unificação | pt_BR |
dc.subject | Sincretismo | pt_BR |
dc.subject | Processo civil | pt_BR |
dc.subject | Autonomia | pt_BR |
dc.title | O sincretismo do processo civil brasileiro: análise da viabilidade de um processo único e multifuncional sob a perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.description.localpub | Salvador | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD)
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