Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.advisor | Vilasbôas, Ana Luiza Queiroz | - |
dc.contributor.author | Lessa, Tásio de Souza | - |
dc.creator | Lessa, Tásio de Souza | - |
dc.date.accessioned | 2013-06-10T18:47:37Z | - |
dc.date.available | 2013-06-10T18:47:37Z | - |
dc.date.issued | 2013-06-10 | - |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11792 | - |
dc.description.abstract | No Brasil, o processo de descentralização das ações de vigilância sanitária (Visa) para estados e municípios teve impulso a partir da NOB/96, quando foram definidos repasses financeiros. Na Bahia, tal processo ficou a cargo da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, que descentralizou inicialmente as ações básicas de Visa para os municípios a partir do incentivo financeiro com a edição dessa norma. No segundo momento, após a criação da ANVISA, descentralizou algumas ações de média e alta complexidade das ações de visa com a adesão de alguns municípios ao Termo de Ajustes e Metas da ANVISA. O objetivo deste estudo é analisar a descentralização do financiamento das ações de vigilância sanitária do ente federal para o ente estadual baiano do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no período de 1998 a 2008. Trata-se de um estudo de caso de caráter descritivo e exploratório, que utilizou a análise documental como principal estratégia para coleta e análise dos dados. Constatou-se postura ativa da Visa estadual no processo de descentralização, desenvolvendo no primeiro momento, ações básicas e de média e alta complexidade em caráter complementar aos municípios, que deveriam ser de fato supervisionados. Outro ponto importante é o aumento significativo dos aportes financeiros para a Visa, porém quando comparado com outras áreas (vigilância epidemiológica e assistência) esse montante é incipiente. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Salvador | pt_BR |
dc.subject | Descentralização; | pt_BR |
dc.subject | Financiamento; | pt_BR |
dc.subject | Vigilância Sanitária. | pt_BR |
dc.title | Descentralização e financiamento das ações de vigilância sanitária: o caso da Bahia | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (ISC)
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