Juros sobre capital próprio e gerenciamento de resultados: um estudo realizado nas empresas listadas na BM&FBovespa

Abstract

A política de remuneração dos acionistas é decisão importante na gestão das organizações. O montante e a forma dessa remuneração podem revelar características (em alguns casos vistos como positivas, em outros não) para os diversos stakeholders, especialmente, investidores. Sabendo disso, e considerando o comportamento oportunístico dos agentes, explicado na Teoria da Agência, este estudo teve como objetivo principal analisar a relação entre a remuneração por meio dos juros sobre capital próprio (JSCP), um dos meios de remunerar os acionistas, e o gerenciamento de resultados em função da variabilidade do lucro contábil e do lucro tributável. Na base de dados Economática® e, diretamente, na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e nas Notas Explicativas, no portal da Comissão de Valores Mobiliários, foram obtidos os dados das empresas listadas na BM&Fbovespa no período de 2006 a 2011. As empresas analisadas representam 28,8% das que distribuíram JSCP no período. Foram realizadas análises descritivas, análise de correlação e regressão linear múltipla, para dados longitudinais (dados em painel) por meio de Equação de Estimativa Generalizadas (GEE – Generalized Estimating Equation), isso tudo com o apoio do software estatístico SPSS 15®. Utilizaram-se variáveis utilizadas em outros estudos (por exemplo TANG, 2006) bem como uma variável largamente utilizada, os accruals discricionários, que é utilizada na detecção de gerenciamento de resultados e foi encontrada a partir do modelo KS (1995). Com a validação dos modelos utilizados nesta pesquisa, os resultados demonstram que as empresas da amostra que apresentaram variação nos lucros entre -1,0% e 1,0% praticavam suavização de resultados por meio dos accruals discricionários. Considerando o objeto principal desse estudo, gerenciamento mediante juros sobre capital próprio, verificouse que, em geral, as empresas não utilizavam esses juros para reduzir a variabilidade dos resultados (por meio do aumento ou redução dos dispêndios tributários, que podem variar em função do nível de juros sobre capital pagos). A exceção é para as empresas do Nível 1, às quais os dados indicam a utilização dos juros para essa prática de suavização. Quanto ao gerenciamento do lucro tributável, em geral, há indícios de que esta métrica influencia a decisão pela remuneração por meio dos juros sobre capital.