A assistência farmacêutica básica no estado de Mato Grosso: uma proposta de monitoramento e avaliação

Abstract

A assistência farmacêutica enquanto componente do sistema de saúde é determinante para a efetividade da atenção e dos serviços de saúde, pois tem importante papel na prevenção de doenças e na recuperação de grande parte das enfermidades. Os poucos estudos sobre o assunto têm mostrado, entretanto, que o setor da assistência farmacêutica é ineficiente, com gasto de recurso crescente e pouca qualidade na prestação do serviço. A instituição do monitoramento e avaliação no setor pode auxiliar na melhoria da qualidade dos serviços prestados e na implementação das políticas farmacêuticas, ao assegurar o acompanhamento das ações realizadas e a adoção de medidas para enfrentamento das dificuldades e problemas, porém, ainda hoje, não há nenhum instrumento voltado especificamente para a assistência farmacêutica no país. Visando preencher esta lacuna, este trabalho apresenta uma proposta metodológica para o monitoramento e para avaliação da assistência farmacêutica básica municipal. Para o desenvolvimento da proposta, foi construído um modelo teórico-lógico tendo por componentes as ações estratégicas que compõem o ciclo da assistência farmacêutica, além do componente transversal "institucionalização". Na matriz de dimensões e critérios do modelo, foram definidos vários critérios e padrões para cada componente, organizados nas dimensões "gestão" e "práticas". A construção do modelo baseou-se na análise de documentos relacionados à execução do programa de assistência farmacêutica na atenção básica, manuais e normas técnicas do Ministério da Saúde, legislação sanitária relacionada e legislação que regulamenta o exercício da profissão farmacêutica. A matriz foi submetida à consulta com especialistas, reformulada, sendo, então, elaborado o protocolo de aplicação da proposta.