A integração dos índios como súditos do rei de Portugal: uma análise do projeto, dos autores e da implementação na Capitania de Ilhéus, 1758-1822

Abstract

A tese analisa o projeto de integração dos índios concebido pelos Secretários de Estado do reinado de dom José I, atendendo ao Alvará de 8 de maio de 1758 que ampliou para todo o Brasil as leis de 6 e 7 de junho de 1755. Essa legislação, complementada pelo Diretório dos Índios, determinou a liberdade desses povos, tornando-os súditos do rei de Portugal e restringindo o poder das ordens religiosas ao separar as esferas administrativas civis e eclesiásticas. A análise está organizada em duas partes e se fundamenta nos documentos oficiais produzidos no âmbito das Secretarias de Estado e do Conselho Ultramarino, do governo geral, do arcebispado e das capitanias e comarcas da Bahia e de Ilhéus. Na primeira é explicitado o projeto reformista e sua adequação, pelas autoridades reinóis, à realidade dos índios da Comarca da Bahia. A segunda parte discorre sobre a aplicação das reformas nos quatro aldeamentos jesuíticos situados na Capitania de Ilhéus. Os efeitos, ao longo do período colonial, são avaliados nas experiências dos indígenas como oficiais e vereadores das vilas de índios e nos conflitos e negociações com os párocos, diretores e arrendatários. The thesis analyzes the integration project of the indigenous peoples, conceived by Secretaries of State acting during the reign of dom José I, in accordance to the Charter of May 8, 1758 that expanded laws of June 6, and 7, 1755 to Brazil as a whole. This legislation, supplemented by the Directory of the Indians, has determined the freedom of these peoples, making them subjects of the king of Portugal, and restricting the power of the religious Orders due to the separation between the administrative and civil from the ecclesiastical spheres. The analysis is organized in two parts and is based on official documents produced within the framework of the Secretaries of State and Overseas Council, General Government, the Archbishop and captaincies and comarcas of Bahia and Ilhéus. The first part explains the reform project and its suitability by royal authorities concerning existing indigenous peoples context in Bahia‟s Comarca. The second part discusses the reform‟s implementation in four Jesuit settlements situated in the Ilhéus Captaincy. The effects, during the colonial period are evaluated through the experiences of indigenous people as officers and councillors in Indians villages, and in conflicts and negotiations with priests, directors and tenants.