O efeito do Programa de Saúde da Família nas internações hospitalares por pneumonia em crianças menores de cinco anos no Brasil

Abstract

Este estudo teve o objetivo de avaliar o efeito do PSF sobre as taxas de internações hospitalares por pneumonia em menores de cinco anos nos municípios brasileiros no período de 1999 a 2009, considerando as taxas de hospitalização como indicadores indiretos da resolutividade ambulatorial do Sistema de Saúde, utilizadas de forma crescente na avaliação de programas de Atenção Primária à Saúde (APS) como o Programa de Saúde da Família (PSF) no Brasil. Trata-se de um estudo ecológico longitudinal, cujas unidades de análise são os municípios brasileiros. Foram utilizados dados secundários, obtidos das bases de dados dos Sistemas Nacionais de Informação em Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Foram realizadas análises descritivas seguidas da análise multivariada para avaliar a associação entre a consolidação do PSF e as taxas de hospitalização por pneumonia em menores de cinco anos, utilizando os dados em painel e o modelo de regressão binomial negativa de efeitos fixos controlada pelas covariáveis demográficas, sociais, econômicas, de assistência e condições de saúde. A consolidação do PSF, ajustada pelas covariáveis do estudo, apresentou associação negativa com as taxas de internações por pneumonias em menores de 5 anos, com efeito maior entre crianças entre 1 e 4 anos. Para as faixas etárias menores de 1 ano e menores de 2 meses, a associação entre taxas de internação por pneumonia e consolidação do PSF foi positiva, considerado um efeito desejável, pois o tratamento recomendado é hospitalar podendo levantar a hipótese de efeito do PSF sobre a melhoria do acesso à serviços especializado. Os resultados revelam a necessidade de aprofundar as análises do efeito do PSF sobre as internações por pneumonia, tratando-se das especificidades nas diferentes faixas etárias, assim como investigar o potencial do PSF em diminuir as iniquidades em saúde, dado seu melhor desempenho em municípios com piores condições socioeconômicas.

This study had the aim to evaluate the effect of FHP on hospitalizations rate for pneumonia among children under five years old in Brazilian municipalities from 1999 to 2009, considering the hospitalization rates as a indirect indicators of access and quality of ambulatory care and they are increasingly used in the evaluation of Primary Health Care (PHC) as the Family Health Program (FHP) in Brazil. This is a longitudinal ecological study, the units of analysis are municipalities. The secondary data used were obtained from databases of the National System of Health Informations and the Brazilian Institute of Geography and Statistics. It was performed a descriptive analysis, followed by multivariate analysis for evaluate association between FHP consolidation and hospitalization ratio of pneumonia using panel data and negative binomial regression with fixed effects, that controlled by the demographic, social, economic and health care covariates. The consolidation of the FHP, adjusted for covariates, was negatively associated with rates of hospitalization for pneumonia in children under five years old, with greater effect among children between one and four years old. Among children under one year old or under two months the association between rates of hospitalization for pneumonia and consolidation of the FHP was positive, considered a desirable effect because this group is more vulnerable to severe forms of pneumonia and recommended treatment is in the hospital, it raises the hypothesis that FHP could improve the access to health specialization services. The results show the need for further analysis of the effect of FHP on hospitalization for pneumonia, specifically for different age groups, as well as to investigate the potential of FHP to reduce inequities in health, considering his best performance in municipalities with low socioeconomic status.