Saúde na Escola: analisando os caminhos da intersetorialidade

Abstract

A intersetorialidade tem sido apontada como estratégia importante e necessária para a efetividade das políticas públicas. Essa discussão é cada vez mais presente em diversas áreas do conhecimento. Na Saúde está fortemente vinculada à discussão sobre os Determinantes Sociais da Saúde e à Promoção da Saúde, na Educação é vinculada à ideia de parceria. No intuito de articular as ações de saúde às ações da Educação Básica, o Programa Saúde na Escola é concebido como um programa intersetorial com vistas à melhoria da saúde e da educação dos estudantes das escolas públicas. Nessa perspectiva, o presente trabalho tem como objetivo analisar a ação intersetorial entre saúde e educação utilizadas no processo de implementação do Programa Saúde na Escola. Trata-se de um estudo de caso exploratório e descritivo, realizado em um município da Bahia. Foi analisado o processo político-gerencial desenvolvido na implementação do programa por meio do grupo de trabalho intersetorial (GTI) municipal, no que se refere ao processo decisório e à mobilização de recursos, assim como análise do processo de trabalho dos profissionais envolvidos na condução do PSE. A partir dos elementos conceituais que envolvem a intersetorialidade e da construção de um modelo lógico do programa, foi elaborada uma matriz de análise, contendo como unidades de análise o GTI, duas equipes de saúde da família e três escolas. Para a coleta e produção dos dados utilizaram-se entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação. Os resultados mostraram que conceitualmente a intesertorialidade ainda é pouco entendida, como também é pouco praticada, havendo mais justaposição de ações. Na implementação do programa nota-se uma liderança do setor saúde tanto no que diz respeito ao processo decisório quanto na alocação e mobilização de recursos. As atividades de saúde nas escolas são preventivas e realizadas quase exclusivamente pela equipe de saúde, a equipe escolar tem uma atuação coadjuvante. Os principais achados evidenciam que o PSE fortaleceu a relação entre os dois setores, no entanto, a articulação intersetorial no processo político-gerencial e no processo de trabalho mostrou-se frágil e limitada.