Avaliação pública de políticas educacionias: concepções e práticas avaliativas dos organismos internacionais no Brasil

Abstract

A presente tese investiga as concepções e práticas de avaliação de políticas educacionais realizadas no Brasil pelos organismos internacionais, especificamente a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e o Banco Mundial. O estudo envolve a análise das políticas e estratégias apresentadas em manuais, diretrizes e guias, documentos oficiais que orientam a prática avaliativa dos projetos educacionais de cooperação entre o Brasil e estes organismos. O objetivo foi investigar como as avaliações de políticas educacionais realizadas pelos organismos internacionais no Brasil se relacionam com a construção de uma avaliação pública, entendida como avaliação politizadora e participativa. Tendo consequentemente como foco: i) analisar o conceito de avaliação e em particular de avaliação de políticas públicas em educação, no contexto brasileiro; ii) compreender os pressupostos metodológicos e epistemológicos das avaliações realizadas pela UNESCO, PNUD e Banco Mundial sobre políticas educacionais no Brasil; iii) relacionar as avaliações realizadas pelos três organismos com a construção de uma avaliação pública para as políticas educacionais brasileiras. Sustentada por uma perspectiva Marxista-Bobbiana, o estudo aborda o papel do Estado na sociedade capitalista contemporânea, trazendo uma reflexão sobre fatores políticos e históricos que têm condicionado as políticas educacionais no Brasil, com a intenção de esclarecer o contexto onde a avaliação está inserida. Após uma análise dos conceitos e características da avaliação de políticas, este trabalho apresenta os aspectos estruturais da política de cooperação entre o Brasil e os organismos internacionais e o tratamento superficial dado à avaliação dos programas e projetos educacionais nesse contexto. Faz-se uma análise das determinações sobre avaliação de políticas e projetos pelo PNUD, Banco Mundial e UNESCO voltadas, em seu discurso, para o desenvolvimento sustentável, utilizando a educação básica como um dos instrumentos na superação das desigualdades sociais; ao passo que atende às solicitações do mercado mundial, e, portanto está distante da promoção de uma educação de qualidade fundada, numa perspectiva crítica, participativa e contextualizada da realidade. Ao final, a tese defendida é denominada de avaliação pública; aquela em que os beneficiários também são avaliadores e participam do processo de avaliação, em todas as suas fases, na condição de tomadores de decisão, constituindo-se assim uma avaliação onde o público é participante e politicamente ativo.

ABSTRACTThis thesis investigates the concepts and practices of evaluation of educational policies in Brazil conducted by international organizations, specifically the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization - UNESCO, the United Nations Program for Development - UNDP and the World Bank . The study involves the analysis of policies and strategies presented in manuals, guidelines and guides, official documents that guide the evaluation practice of educational projects for cooperation between Brazil and these organisms. The aim was to investigate how educational policy assessments conducted by international organizations in Brazil are related to the construction of a public evaluation, seen as politicizing and participatory evaluation. Having thus focus on: i) to analyze the concept of evaluation and in particular the evaluation of public policies in education, in the Brazilian context, ii) understand the methodological and epistemological assumptions of the assessments carried out by UNESCO, UNDP and the World Bank on educational policies in Brazil iii) relate assessments by three organizations with the construction of a public evaluation for Brazilian educational policies. Supported by a Marxist-Bobbian perspective, the study addresses the role of the state in contemporary capitalist society, bringing a reflection on political and historical factors that have conditioned the educational policies in Brazil, with the intent to clarify the context in which the assessment is inserted. After an analysis of the concepts and characteristics of policy evaluation, this paper presents the structural aspects of policy cooperation between Brazil and the international bodies and surface treatment given to the evaluation of educational programs and projects in this context. It is an analysis of the determinations on evaluation of policies and projects by UNDP, the World Bank and UNESCO focused in his speech, for sustainable development, using the basic education as an instrument in overcoming social inequalities while that meets the demands of the world market, and thus far is the promotion of quality education founded on a critical perspective, participatory and contextual reality. At the end, the argument is called public evaluation, one in which the beneficiaries are also participating in the review and evaluation process in all its phases, provided decision makers, thus constituting an evaluation where the audience is participating and politically active.