Contratualização e desempenho hospitalar: uma análise aplicada aos hospitais filantrópicos do Estado da Bahia

Abstract

Com o objetivo de analisar o desempenho operacional dos hospitais filantrópicos contratualizados com o SUS localizados no interior da Bahia no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde, contribuindo para a ampliação do conhecimento nas áreas de Políticas Públicas e da Gestão Social, realizou-se um estudo exploratório e descritivo de abordagem quantitativa, adotando-se como amostra não aleatória trinta e nove hospitais filantrópicos baianos. Foram utilizadas como fontes de dados a legislação do Sistema Único de Saúde, com ênfase nas normativas do referido programa, o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, o Sistema de Informação Ambulatoriais e o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde. Os recursos matemáticos foram utilizados, prioritariamente, para análise evidenciando o desempenho operacional do conjunto dos hospitais a partir do cálculo da distribuição das frequências, médias e desvio-padrão. Dentre outros achados, verificou-se que entre os anos de 2006 e 2011 houve pouca variação na capacidade instalada para a produção de serviços de saúde nas unidades filantrópicas contratualizadas do interior da Bahia e a produtividade tanto ambulatorial quanto hospitalar decaíram levando à suposição de que o Programa de Contratualização dos Filantrópicos não está contribuindo diretamente para o aumento da oferta de serviços no SUS. Além disso, a mobilização da condição de gestão dos hospitais filantrópicos contratualizados do interior da Bahia, entre 2007 e 2011, apontou uma tendência de recentralização da gestão das unidades filantrópicas contratualizadas, sendo que as unidades sob gestão dupla apresentaram melhor desempenho no período analisado. In order to analyze the operational performance of charitable hospitals contracted with SUS located in Bahia under the Restructuring Program and Contracts of the Philanthropic Hospitals Health System, contributing to the expansion of knowledge in the areas of Public Policy and Social Management, held an exploratory and descriptive study with a quantitative approach, using as non-random sample thirty-nine philanthropic hospitals Bahia. Were used as data sources the law of the Unified Health System, with emphasis on the regulations of the program, the National Register of Health Facilities, Outpatient Information System and the Hospital Information System of the Unified Health System The mathematical features were used for analysis demonstrating the operational performance of the hospitals from the calculation of the frequency distribution, mean and standard deviation. It was found that between the years 2006 and 2011 there was little variation in the capacity for the production of health services contracted philanthropic units in the interior of Bahia and productivity both as outpatient hospital declined leading to the assumption that the Philanthropic Program Contracts is not directly contributing to increasing the supply of services in the NHS . In addition, the mobilization of the management condition of philanthropic hospitals contracted the interior of Bahia, between 2007 and 2011, showed a trend of re-contracted the management of philanthropic units, and the units under dual management showed better performance in the period.