Estado e polícia política: vigilância e criminalização no Brasil (1933-1944)

Abstract

“Polícia Política” é o tema central dessa Tese. Tomando como ponto de partida a construção de um Estado nacional no país após a Revolução de 1930 e uma criminologia especial consignada no período e, através da análise das relações estabelecidas entre a DESPS (Delegacia Especial de Segurança Política e Social) e as pessoas e/ou instituições do estado da Bahia, além da própria atuação da Polícia Política baiana; o texto retrata um modelo de policiamento político com uma temporalidade específica, aquela compreendida entre os anos de 1933 e 1944. A dinâmica desse modelo de policiamento estava alicerçada legalmente por um conteúdo codificado e uma ideologia policial civil. A manutenção da ordem pública excludente e intolerante era a meta, porém, diferentemente dos períodos anteriores, esta meta foi propiciada pela conjuntura política da época, a qual exigiu a centralização do Estado como não ocorrera na Primeira República. A temporalidade da DESPS só foi possível, então, devido à conjugação de três fatores essenciais à modernização do país àquele instante: o Estado, no papel de sociedade política; a ação de Filinto Muller; e a complacência de parte expressiva da sociedade civil. A pesquisa visou objetivamente analisar o modelo centralizado de Polícia Política Federal brasileira e a atuação da polícia política da Bahia diante de uma conjuntura onde a sociedade era vigiada e a política criminalizada. “Policy Police” it’s the main theme of this thesis. Taking as base the national State building in Brazil after the 1930’s Revolution and a special criminology assigned in the period, and, through the analysis of relations between the DESPS (Special Delegacy of Public and Social Security) and the people and/or institutions of Bahia, further de Policy Police of Bahia itself; this text portrays the model of political policing with its proper temporality, established between the years 1933 and 1944. The dynamics of this model of policing was legally based in this encoded content and a constabulary civil ideology. The maintenance of the intolerant and exclusionary public order was the goal, however, other else the previous periods, this goal was provided by the political conjuncture of the epoch, which demanded State centralization like did not occur in the First Republic. The temporality of DESPS was only possible, than, because de junction of three essential elements to the modernization of the country in that time: the State, as political society; Filinto Muller and his actions; the connivance of a considerable part of civil society. This research aimed objectively to analyze the centralized model of the Federal Politic Police of Brazil and the proceeding of Policy Police of Bahia against a conjuncture where the society was watched and the politic criminalized.