Entre o discurso solidário e a ação pragmática: o sentido da cooperação técnica brasileira em Moçambique no governo Lula da Silva

Abstract

Desde as últimas décadas do século XX, um novo discurso para a cooperação internacional começou a ser formulado intencionando diferenciar a ajuda prestada pelos doadores do eixo Norte-Sul da prestada pelos países do hemisfério Sul. As condições econômicas e políticas dos chamados países emergentes favoreceu a operacionalização da cooperação Sul-Sul, principalmente na primeira década deste século. Nesse contexto, o governo brasileiro, a partir do governo Lula da Silva, intensificou sua atuação como prestador de ajuda, principalmente junto a países sul-americanos e africanos, como Moçambique. Os países africanos passaram a ser importantes destinatários da cooperação técnica brasileira sob o discurso da solidariedade internacional e da necessidade de compensação de uma dívida histórica. Ao mesmo tempo, a intensificação das relações econômicas no eixo Sul, por meio da internacionalização de empresas brasileiras promovida por instituições como o BNDES, leva a supor que a pauta da cooperação não está desconectada dessas relações. Assim, se esse discurso brasileiro propaga a desvinculação a interesses econômicos, é imperioso refletir sobre as limitações ao discurso da ajuda desinteressada. Nesse sentido, a conexão entre Brasil e Moçambique é exemplar para compreender o sentido da cooperação técnica brasileira no continente africano, considerando que, de uma trajetória histórica caracterizada por momentos de aproximação e afastamento, o ímpeto da diplomacia do governo Lula da Silva colocou a relação com o país africano em destaque. Dessa forma, a presente pesquisa objetivou compreender as interfaces entre a cooperação técnica brasileira para o desenvolvimento internacional e os negócios brasileiros em Moçambique, no período do governo Lula da Silva, analisando, para tanto, a mudança quantitativa e qualitativa da ação cooperativa no período e sua participação no universo moçambicano da ajuda externa. Para tanto, buscamos analisar o universo da cooperação internacional para o desenvolvimento em Moçambique e qualificar a presença brasileira, analisando em especial dois projetos – o projeto de instalação de uma fábrica de medicamentos antirretrovirais e o ProSavana -, paradigmáticos para compreender as coerências e contradições do discurso da cooperação brasileira.

Since the last decades of the twentieth century, a new discourse for international cooperation began to be formulated intending differentiate the aid provided by donors North-South axis provided by the countries of the South. The economic and political conditions of the so-called emerging countries favored operationalization of South-South cooperation, especially in the first decade of this century. In this context, the Brazilian government, from the Lula da Silva government has strengthened its role as aid provider, mainly along the South American and African countries such as Mozambique. African countries have become important recipients of Brazilian technical cooperation under the discourse of international solidarity and the need for compensation of a historic debt. At the same time, the intensification of economic relations in the South axis through the internationalization of Brazilian companies promoted by institutions such as the BNDES, it is suspected that the agenda of cooperation is not disconnected these relationships. Thus, if the Brazilian discourse propagates untying the economic interests, it is imperative to reflect on the limitations to the discourse of selfless aid. In this sense, the connection between Brazil and Mozambique is an example to understand the meaning of Brazilian technical cooperation in Africa, whereas a historical trajectory characterized by moments of closeness and remoteness, the momentum of the Lula government's diplomacy put the relationship with the African country highlighted. Thus, this research aimed to understand the interfaces between the Brazilian technical cooperation for international development and Brazilian business in Mozambique, in the government period Lula da Silva, analyzing, for both the quantitative and qualitative change cooperative action in the period and their participation in the Mozambican universe of external aid. For this, we analyze the world of international development cooperation in Mozambique and qualify the Brazilian presence, in particular examining two projects - the project to install a factory of antiretroviral drugs and the ProSavana - paradigmatic to understand the coherence and contradictions of discourse of Brazilian cooperation.