Unidades de conservação, educação e planejamento comunitário: uma análise da realidade da reserva extrativista marinha baía do Iguape/Ba

Abstract

Esta dissertação propõe uma análise da realidade da resex marinha baía do Iguape-BA. A partir da discussão sobre educação dialógica e planejamento comunitário, à luz da geografia humanística e da concepção sistêmica da vida, busca-se a construção da autonomia social e individual. A contribuição à organização social e à elaboração de ações e projetos políticos são os objetivos e as motivações principais deste trabalho. As transformações na legislação ambiental do Brasil foram resultado de anos de lutas e conquistas. O estado do Acre se destaca nesse processo. O Movimento Nacional dos Seringueiros teve substancial influência na elaboração dos princípios e diretrizes da lei 9985/00 que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O território das UC’s de uso sustentável são espaços de resistência, onde a materialização do poder é primordial para seu planejamento e gestão. A coletividade e a eqüidade nas relações e decisões políticas e sociais compõem os princípios e diretrizes que regem as UC’s de uso sustentável. A legitimidade dos saberes tradicionais e a aceitação dos grupos sociais tradicionais enquanto agentes e donos de suas próprias falas fazem-se necessárias para a efetivação das UC’s de uso sustentável. As experiências cotidianas no e do espaço, o mundo vivido das populações tradicionais criam e recriam suas relações com o mundo. Dessas relações nascem seus valores e significados em relação à baía do Iguape. O manguezal e a baía são ecossistemas que compartilham com o modo de vida dos pescadores e das marisqueiras seu dinamismo e organização. Esse compartilhamento faz da espécie humana parte que compõe o todo dos ecossistemas. Sendo parte é também todo enquanto sistema vivo. Essas relações e interações entre as partes e o todo estão presentes nas experiências no e do espaço. A construção do planejamento comunitário, tendo a educação dialógica como instrumento e motivação, depende da aceitação do discurso do outro enquanto discurso do outro, e de uma outra relação com o outro, uma relação dialógica que busca construir algo em comum. Neste sentido tem-se a autonomia individual enquanto meio para buscar a autonomia social enquanto fim. A diversidade em ações e projetos políticos deve contemplar a diversidade social e cultural que implica em diversidade de necessidades e carências. A subversão ao modelo ideal de vida, profetizado pelo consumismo do capitalismo neoliberal, é substancial para a efetivação das políticas e instrumentos relacionados à preservação e a conservação da sociodiversidade e da biodiversidade nacionais.

RESUME Cette dissertation propose una analyse de la réalité de la réserve extrativiste marine Baie d'Iguape. A partir de la discussion sur l'éducation dialogique et la planification communautaire, à la lumière de la géographie humanistique et de la conception systémique de la vie, est recherchée la construction de l'autonomie sociale et individuelle. La contribution à l'organisation sociale et à l'élaboration d'actions et de projets politiques sont les principaux objectifs et les motivations de ce travail. Les transformations dans la législation environnementale du Brésil furent le résultat d'années de luttes et de conquêtes. L'Etat de l'Acre se distingue dans ce processus. Le mouvement national des collecteurs de caoutchouc naturel eut une influence substancielle dans l'élaboration des principes et des directrices de la loi 9985/00 qui établit le Système National d'Unités de Conservation (SNUC). Le territoire des Unit de Conservation (UC) d'usage durable sont des espaces de résistance, où la matérialisation du pouvoir est primordiale pour sa planification et sa gestion. La collectivité et l'équité dans les relations et les décisions politiques et sociales composent les principes et les directrices qui régissent les UC d'usage durable. La légitimité des savoirs traditionnels et l'acceptation des groupes sociaux en tant qu'agents et maîtres de leurs propres discours sont nécessaires pour que les UC d'usage durable soient effectives. Les expériences quotidiennes dans et de l'espace, le monde vécu des populations traditionnelles créent et recréent leurs relations avec le monde. De ces relations, naissent leurs valeurs et sens quant à la baie d'Iguape. La mangrove et la baie sont des écosystèmes qui partagent avec le mode de vie des pêcheurs et des collecteuses de mollusques et crustacés (marisqueiras) son dynamisme et son organisation. Ce partage fait de l'espèce humaine une partie qui compose le tout des écosystèmes. Etant partie, elle est aussi un tout en tant que système vivant. Ces relations et interrelations entre les parties et le tout sont présentes dans les expériences dans et de l'espace. La construction de la planification communautaire, ayant l'éducation dialogique comme instrument et motivation, dépend de l'acceptation du discours de l'autre en tant que discours de l'autre, et d'une autre relation avec l'autre, une relation dialogique qui cherche à construire quelque chose en commun. Dans cette perspective, se trouve l'autonomie individuelle en tant que moyen pour rechercher l'autonomie sociale en tant que fin. La diversité en actions et projets politiques doit prendre en compte la diversité sociale et culturelle qui implique en diversité de besoins et de carences. La subversion au modèle idéal de vie, défendu par l'incitation à la consommation du capitalisme néo-libéral, est substancielle pour que les politiques et les instruments relatifs à la préservation et à la conservation de la sociodiversité et de la biodiversité nationales soient effectifs.