Expressões da questão agrária no Portal do Sertão – Bahia

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar expressões da questão agrária no Território de Identidade Portal do Sertão Bahia, na seguinte ordem: identificar a estrutura agrária, ou seja, as principais classes sociais e frações envolvidas na questão agrária; identificar as suas principais reivindicações, convergências e divergências de interesses, bem como as suas diferentes demandas; identificar propostas e sugestões formuladas para minimizar a questão agrária. Na prática, buscam-se soluções dos problemas de ordem estrutural. Até que ponto o diagnóstico dos principais problemas, e as propostas para sua solução podem ser encontrados na Política de Desenvolvimento Territorial (PDT) do Portal do Sertão, através do Conselho de Desenvolvimento Territorial (CODES/Portal)? A PDT traz ou não soluções à questão agrária? Tais questões são formuladas com base em levantamentos teórico-conceituais que subsidiam as discussões dos resultados obtidos, sobretudo no que se refere à questão agrária que, nesta pesquisa, é vista a partir da inserção do capital no campo, que transforma as relações sociais, reorganiza a produção, e recria as políticas internas. A PDT, que institui os Territórios de Identidade, entre eles o Portal do Sertão, visa promover maior participação da população nos debates sobre a implantação de políticas públicas através do CODES, com participação paritária entre poder público e sociedade civil. No campo, os grandes produtores, com interesse em aumentar sua participação no mercado e obter maior rentabilidade, exploram cada vez mais os pequenos produtor e trabalhadores rurais expropriados de suas terras e sem condições mínimas de produzir. Os 17 municípios pertencentes ao Portal do Sertão localizam-se no semiárido baiano. As condições climáticas desfavoráveis, o longo período de estiagem vivido nos últimos quatro anos, e os solos empobrecidos também contribuem para dificultar as atividades agrícolas dos pequenos produtores. O poder público, responsável por criar e implantar políticas que visem melhorar a vida da população, alia-se aos detentores de capital e promove políticas compensatórias que não modificam a realidade social. Enquanto isso, a questão agrária, um problema estrutural, perde importância na construção e implantação de políticas públicas. Mas os movimentos sociais não aceitam essa situação de forma submissa, cria estratégias de resistência e de enfrentamento, a fim de permanecer na terra com condições de produção e sustento das famílias.