Rituais Jurídicos na Costa da Mina (1602-1789)

Abstract

Este é um trabalho de antropologia histórica realizado a partir das crônicas produzidas por europeus sobre as práticas jurídicas africanas da Costa da Mina, entre 1602 e 1789. Essas práticas são analisadas a partir do conceito de ritual jurídico e categorizadas em rituais contratuais, comprobatórios e executórios. Seguindo a tradição dos estudos rituais, o ritual é compreendido tanto na sua dimensão religiosa como secular. Como as descrições europeias estudadas estão repletas de etnocentrismo, plágios e ponderações enviesadas, lança­se mão de um esforço de desconstrução cultural para contornar as distorções interpretativas dos cronistas. Considera­se que essa leitura crítica dos textos, e a contextualização do clima intelectual em que foram produzidos, permite usar esse material enquanto fonte histórico­ etnográfica. O resultado é uma antropologia histórica dividida em três períodos, estabelecidos, sobretudo, para fins analíticos e expositivos: o período do idioma demonológico, o do idioma do interesse e o do idioma civilizacional. Para cada um deles são considerados três cronistas, examinando em detalhe suas trajetórias biográficas e os seus escritos relativos aos rituais jurídicos. Essa abordagem permite identificar correlações culturais, políticas e religiosas entre os vários discursos, assim como levantar hipóteses sobre as possíveis transformações históricas desses rituais jurídicos.

This is a work of historical anthropology based on the chronicles produced by Europeans on African legal practices of the Mina Coast, between 1602 and 1789. These practices are analyzed using the concept of “judicial ritual” and classified into contractual, evidentiary and executory rituals. Following the tradition of ritual studies, ritual is here understood in both its religious and secular dimensions. Because European descriptions are full of ethnocentrism, plagiarism and biased comments, an effort of cultural deconstruction is made to overcome such interpretative distortions. It is believed that the critical reading of the texts and the contextualization of the intellectual atmosphere in which they were produced enables one to use this material as a historical­ethnographic source. The result is a historical anthropology divided in three main periods, established mainly for analytical and expositive purposes: the period of demonological language, the period of the interest language and the period of the civilization language. For each of them three chroniclers are considered, examining in detail their biographies and their writings on judicial rituals. This approach allows one to identify cultural, political and religious correlations between the various discourses as well as to suggest hypothesis about possible historical transformations of these judicial rituals.