Avaliação da qualidade da atenção pré-natal na Estratégia de Saúde da Família no Brasil

Abstract

A atenção pré-natal (APN) é um importante instrumento na assistência à saúde no ciclo gravídico-puerperal, e sua qualidade está relacionada à disponibilidade de recursos em âmbito gerencial, assistencial e ao desenvolvimento de ações de forma rotineira, obedecendo a padrões técnico-científicos de qualidade. É recomendável para sua efetividade que sejam atendidas condições básicas, estabelecidas por protocolo, com objetivo de evitar mortalidade materna, perinatal e neonatal. Este estudo, tendo em vista a incipiência de avaliações da qualidade da atenção pré-natal em âmbito nacional, investigou características da estrutura e dos processos gerenciais e assistenciais da APN. Trata-se de estudo transversal com dados secundários relativos a 16.566 EqSF que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e que participaram do Censo de UBS. O estudo fundamentou-se no referencial teórico estrutura e processo de Donabedian para a construção dos critérios e padrões que compuseram as dimensões de analise assistencial e gerencial, sendo classificados como inadequado, intermediário e adequado. As evidências encontradas neste estudo acerca da qualidade da atenção pré-natal na ESF no Brasil e destacaram que a estrutura das unidades de APS e os processos no desenvolvimento das ações prestadas encontram-se aquém do desejável, tanto na dimensão gerencial, quanto na dimensão assistencial, revelando a baixa qualidade da atenção pré-natal e ao puerpério, no Brasil, o que, seguramente, tem impactos negativos na saúde materno-infantil em todo país. Assim, tendo em vista a baixa qualidade da atenção pré-natal e pelo fato do Brasil não ter atingido um dos Objetivos de Milênio na redução da mortalidade materna, reforça-se a necessidade de realização de estudos que avaliem os efeitos da qualidade da atenção pré-natal sobre a redução da mortalidade materna.