A produção do espaço urbano periférico e a questão habitacional em Feira de Santana: o Programa Minha Casa Minha Vida no bairro da Mangabeira, entre 2009-2014

Abstract

Essa tese apresenta uma análise do processo de produção do espaço associado aos residenciais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) que foram construídos no bairro da Mangabeira, uma área periférica na cidade de Feira de Santana-Bahia, entre 2009-2014. As bases metodológica e teórica foram de Henri Lefebvre com o método regressivo-progressivo e a teoria “A produção do espaço”, segundo os quais se compreende o espaço como contido nas relações sociais e em uma dimensão tríplice: o espaço concebido, o espaço percebido e o espaço vivido. Para alcançar o objetivo central, realizou-se uma análise do espaço concebido, através do planejamento proposto pelo Governo Federal, em parceria com o Municipal e o capital imobiliário. Essa análise envolveu tanto a percepção da administração municipal, das construtoras como, e especialmente, a da população moradora dos residenciais do MCMV (o percebido), além das práticas espaciais destes últimos (o espaço vivido). Com isso, buscou-se compreender uma especificidade, a localização geográficas desses residenciais, e para tanto foi operacionalizado o conceito de periferia como norteador da pesquisa e do processo de periferização em Feira de Santana. Por meio do estudo de caso em Feira de Santana, a pesquisa permitiu a compreensão de aspectos das políticas públicas de habitação no país e na Bahia. Além de ter possibilitado o entendimento de que apesar dos residenciais do MCMV terem interferido no processo de produção do espaço, ao afetar e modificar as áreas nas quais foram construídos, quem de fato produziu esses espaços foram os moradores, quando se apropriaram e utilizaram os espaços e equipamentos previamente planejados tal qual suas necessidades e não pelo que sua função técnica determinava.

ABSTRACT This thesis presents an analysis about space production process associated with the housing Brazilian Program named Minha Casa Minha Vida (MCMV). Our study took place in the neighborhood of Mangabeira, a peripheral area in the city of Feira de Santana, Bahia, where the program built between 2009-2014 several housing units. The methodological and theoretical basis are Henri Lefebvre with his regressive-progressive method and his theory "The production of space", which includes the space as contained in social relations and hold a triple spatial dimension: the conceived, the perceived and the lived. To achieve the main objective, was conducted an analysis of the conceived space through the planned space proposed by the Federal Government, in partnership with the City and the real estate enterprises. We also analyze how the municipal administration, construction companies and, especially, the resident population of the residential MCMV houses see this space (perceived), without forgetting the spatial practices of the inhabitants producing the living space. We also operationalized the concept of periphery as a guiding research to understand the geographical location of these housing condominiums, as well to understand the peripherization process in Feira de Santana. The study allowed us to comprehend aspects of public housing policy in the country and in Bahia, through the case study in Feira de Santana. Moreover, despite the residential of MCMV have interfered in the space production process, affecting and modifying the areas in which they were built, who actually determine the production of these spaces were the inhabitants, when they appropriated and used the spaces and equipment previously planned due their needs and not because the technical or function determined by the planed proposal.