Vozes de Nacala: uma análise sobre as potencialidades e limites da articulação contra o PROSAVANA

Abstract

A análise das potencialidades e limites da articulação contra o Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) é o objetivo desta pesquisa qualitativa. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável, visando melhorar as condições de vida da população do Corredor de Nacala, o programa de cooperação entre Japão, Brasil e Moçambique revela, em essência, favorecer a expansão do agronegócio na África. Em cerca de cinco anos de luta e resistência, ao longo dos quais se criou a campanha “Não ao ProSAVANA”, a articulação formada por movimentos sociais, Organizações Não Governamentais e sindicados rurais – principalmente dos três países cooperantes – tem questionado a estrutura e os objetivos do programa. Defendem a garantia do uso e aproveitamento da terra, a produção agroecológica e a participação democrática para os pequenos agricultores moçambicanos. O ProSAVANA foi inspirado no Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (PRODECER) que, na década de 1970, contribuiu com a grilagem de terras e a dispersão da população rural no Centro-Oeste brasileiro. Ao incentivar o aumento da produtividade alimentar por meio da mecanização e utilização de agrotóxicos, favorecendo as multinacionais do setor, o ProSAVANA se mostra fiel ao projeto de desenvolvimento econômico que é o próprio desenvolvimento do sistema capitalista com suas contradições. Para legitimar a execução de grandes projetos que colocam em prática tal perspectiva, a construção de consensos tem sido imprescindível e as grandes organizações internacionais, sobretudo o Banco Mundial, estão à frente deste processo. Assim, desde 2012, estratégias de comunicação e engajamento têm sido usadas para garantir legitimidade para o ProSAVANA. Tudo isso em um ambiente de conflito político do qual Moçambique ainda não conseguiu se desvencilhar, desde sua recente luta de independência, a partir de 1975, que foi seguida por uma Guerra Civil fragilmente encerrada por um acordo de Paz em 1992. Por meio da análise de documentos oficiais, entrevistas, publicações da articulação contra o programa, além de produções acadêmicas e documentários observa-se como a força do discurso de desenvolvimento e a cooptação de lideranças têm limitado a articulação contra o ProSAVANA. Por outro lado, como a aliança com outras lutas contra-hegemônicas e a exigência de acesso à informação têm potencializado o movimento transnacional.

The objective of this qualitative study is the analysis of the potentialities and limits of the articulation against the Tripartite Cooperation Program for Agricultural Development of the Tropical Savannah of Mozambique (ProSAVANA). Created under the rationality of promoting sustainable agricultural development, aiming at improving the living conditions of the Nacala Corridor population, the cooperation program between Japan, Brazil and Mozambique reveals, verily, favoring the expansion of agribusiness in Africa. In about five years of struggle and resistance, during which the campaign “No to ProSAVANA” was created, the articulation formed by social movements, Non-Governmental Organizations and rural syndicates – mainly from the three cooperating countries – has questioned the structure and objectives of the program. They defend the guarantee of land use, agroecological production and democratic participation for small Mozambican farmers. ProSAVANA was inspired by the Japan-Brazil Cooperation Program for the Development of Cerrados (PRODECER) which, in the 1970s, contributed to land grabbing and dispersion of the rural population in the Brazilian Midwest. By encouraging the increase of food productivity through the mechanization and use of agrochemicals, favoring the multinationals of the sector, the ProSAVANA is faithful to the project of economic development that is the very development of the capitalist system with its contradictions. In order to legitimize the execution of large projects that put this perspective into practice, the building of consensus has been essential and the major international organizations, especially the World Bank, are at the forefront of this process. Thus, since 2012, communication and engagement strategies have been used to ensure legitimacy for ProSAVANA. All of this in an environment of political conflict that Mozambique has not yet been able to break free since its recent independence struggle since 1975, which was followed by a Civil War frailly closed by a peace agreement in 1992. Through the analysis of official documents, interviews, publications of the articulation against the program, besides academic productions and documentaries, it is observed how the strength of the discourse of development and the coopetation of leaderships have limited articulation against ProSAVANA. On the other hand, as the alliance with other counter-hegemonic struggles and the demand for access to information have potentiated the transnational movement.