Os conflitos ambientais na teoria social contemporânea: a perspectiva tríade para análise do controle social dos transgênicos no Brasil

Abstract

As novas biotecnologias, em caráter especial, a engenharia genética, através dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) ou Transgênicos, requerem uma problematização da sua extensão social e dos interesses determinados pelas organizações sociais às quais a elas se aliam e pelas estruturas sociais necessárias a seu funcionamento. O objetivo deste estudo é analisar os conflitos ambientais decorrentes da disputa pelo controle social dos transgênicos no contexto da sociedade brasileira. O enfoque teórico-metodológico tem como base o princípio da dialética e, ao considerar sua ambivalência teórica e empírica, problematiza-se a temática ambiental como cerne dos conflitos entre organizações. A operacionalização da pesquisa empírica deteve-se em uma ampla categoria de documentos de domínio público (acesso livre e regulamentado) das principais organizações, arquétipos da disputa, a saber: Governamentais (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança-CTNBio) e Não–governamentais (Empresa multinacional Monsanto e ONG Greenpeace). Recorreu-se a análise de conteúdo para sistematizar estes documentos que resultou na elaboração de um quadro analítico do processo político que configura a disputa pelo controle social dos transgênicos no Brasil em dois cenários (1998/2002 e 2003/2006, relativos respectivamente à gestão dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva). Esta incursão permitiu detectar resultados relativos aos mecanismos pelos quais as organizações internalizam a questão ambiental enquanto estratégia de consenso/dissenso no âmbito do processo político. Constatou-se que a questão ambiental, à luz da concepção dialética, por um lado permite a revitalização de dimensões “esquecidas” no âmbito das teorias sociais como contraponto a aconceitualidade nas teorias sociais contemporâneas, que resultaram na visibilidade das nuances dos conflitos ambientais entre as organizações, e de outro sinaliza para os desafios, limites e perspectivas para a construção de um modelo de desenvolvimento que se pretende sustentável.