https://repositorio.ufba.br/handle/ri/25106
Tipo: | Artigo de Periódico |
Título: | Limitações do ambiente institucional-normativo de acesso aos recursos públicos do saneamento básico |
Título(s) alternativo(s): | Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais (GESTA) |
Autor(es): | Almeida, Hugo Vitor Dourado de Moraes, Luiz Roberto Santos Santos, Maria Elisabete Pereira dos Borja, Patrícia Campos |
Autor(es): | Almeida, Hugo Vitor Dourado de Moraes, Luiz Roberto Santos Santos, Maria Elisabete Pereira dos Borja, Patrícia Campos |
Abstract: | A área de saneamento básico no Brasil é caracterizada pela atuação de diversas entidades das diferentes esferas de governo (prefeituras, órgãos estaduais, prestadores, dentre outros). Dada a extensa variedade de entes envolvidos, considera-se que o ambiente institucional da área oferece diversos obstáculos para acesso aos recursos públicos disponíveis e para a concretização dos projetos, dificultando a universalização do acesso aos serviços. Este artigo visa a discutir aspectos apontados por bibliografia específica como limitadores da atuação interorganizacional e intergovernamental nas políticas públicas, e que podem dificultar o acesso aos recursos públicos da área. A metodologia utilizada consistiu em levantamento e análise crítica da bibliografia consultada, realizados a partir de artigos científicos, livros, dissertações, teses e documentos governamentais. Entre os aspectos verificados que podem representar limitações para acesso aos recursos incluem-se incompatibilidade entre normativos, cooperação interinstitucional, além da institucionalização dos procedimentos. |
Palavras-chave: | Saneamento básico Ambiente institucional Limitações |
País: | Brasil |
Editora / Evento / Instituição: | UFBA |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/25106 |
Data do documento: | 2016 |
Aparece nas coleções: | Artigo Publicado em Periódico (NPGA) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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LIMITAÇÕES DO AMBIENTE INSTITUCIONAL-NORMATIVO DE ACESSO AOS RECURSOS PÚBLICOS DO SANEAMENTO BÁSICO.pdf | 481,17 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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