Entre viciados e criminosos: discurso antidrogas, controle social e biopolítica em Salvador (1970-1990)

Abstract

O tema desta tese é o funcionamento da política de drogas em Salvador, capital da Bahia, entre os anos 1970 e 1990. Nosso objetivo foi analisar de que maneira essa política foi operacionalizada a partir de três instâncias: os discursos da mídia e dos operadores da segurança pública; a atuação dos órgãos do sistema de justiça criminal e, finalmente, a institucionalização das práticas de redução de danos. Para tanto, utilizamos os periódicos que circularam em Salvador durante o período para analisar de que maneira as drogas foram representadas na mídia; os dados estatísticos do sistema de segurança pública e do sistema penitenciário, para avaliar a pertinência entre esses números e os discursos que apontavam as drogas como “o maior dos problemas” da cidade e, por fim, os relatórios de atividades do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD), nos quais analisamos os impactos que as práticas de redução de danos causaram no cenário do consumo de substâncias psicoativas ilícitas da cidade. A hipótese que orientou essa pesquisa foi a de que não existia correspondência entre o discurso que estabelecia as drogas como o principal problema da cidade de Salvador e a representatividade dos delitos de uso e tráfico nas estatísticas do sistema de justiça criminal. Dessa maneira, afirmamos que os discursos antidrogas e a atuação dos operadores da justiça criminal atuaram massivamente para construir as drogas enquanto problema por excelência da cidade, estabelecendo as substâncias ilícitas e os sujeitos a elas relacionados enquanto fatores que explicavam a criminalidade. Esses discursos e práticas, embora hegemônicos, encontraram seu contraponto nos enunciados e nas ações de CETAD, responsável por colocar em movimento uma abordagem voltada para o fenômeno do consumo de drogas que foi além dos postulados clássicos do proibicionismo.

The theme of this thesis is the operation of drug policy in Salvador, capital of Bahia, between 1970 and 1990. Our objective was to analyze how this policy was operationalized from three instances: the speeches of the media and the operators of the public security; the performance of the organs of the criminal justice system and, finally, the institutionalization of harm reduction practices. Therefore, we used the periodicals that circulated in Salvador during the period to analyze how drugs was represented in the media; the statistical data of the public security sysem and the penitentiary system to evaluate the pertinence between these numbers and the speeches that pointed to drugs as the “greatest problem” of the city and, lastly, the activity reports of the Center for Studies and Drug Abuse Therapy (CETAD), in which we analyze the impacts that harm reduction practices have caused in the city’s illicit psychoactive substance consumption scenario. The hypothesis that guied this research was that there was no correspondence between the discourse that established drugs as the main problem of the city of Salvador and the representativity of crimes of use and trafficking in statistics of the criminal justice system. In this way, we affirm that the anti-drug discourses and the work of the criminal justice operators acted massively to build drugs as a problem par excellence of the city, establishing illicit substances and related subject as factors that explained the criminality. These discourses and practices, although hegemonic, found their counterpoint in the statements and action of CETAD, responsible for putting in the motion an aprproach focused on the phenomenon of drugs use that went beyond the classical postulates of prohibitionism.