Localização e saúde na cidade de Salvador

Abstract

O objetivo desta tese é verificar o efeito da localização dos estabelecimentos de saúde e de sua estrutura sobre as taxas de mortalidade geral, para menores de cinco anos e para as causas evitáveis (amenable mortality), entre os bairros de Salvador. Os estudos da Economia da Saúde sugerem que fatores como a educação, a renda, a condição de moradia e acesso a serviços essenciais, o gênero, a idade e os hábitos podem explicar o status de saúde da população. Esta pesquisa avalia o papel da localização dos estabelecimentos de saúde, e de seus componentes, como um fator explicativo da condição de saúde local. A teoria do bem público local, considerando a possibilidade de congestionamento no uso do bem público, prevê que a provisão dos equipamentos públicos deve ocorrer de forma descentralizada. Os estudos empíricos da literatura nacional e internacional sugerem que a localização dos serviços de saúde tem um papel relevante na determinação dos resultados de saúde locais. A metodologia utilizada para a consecução do objetivo desta pesquisa é baseada em um modelo de Poisson de dados em painel, para os anos de 2000 e 2010. O modelo de determinação das taxas de mortalidade inclui as variáveis observadas dos bairros de Salvador, a taxa de cobertura dos estabelecimentos ou de seus componentes e os efeitos específicos temporais e locais. Para considerar a possível existência de simultaneidade entre a taxa de mortalidade e a localização dos estabelecimentos de saúde, utilizou-se a localização das creches, pré-escolas e escolas públicas do ensino fundamental como Variável Instrumental. Além disso, também foi utilizada a metodologia de análise exploratória de dados espaciais para diagnosticar a necessidade de modelagem de autocorrelação espacial nos dados de mortalidade. A estrutura dos estabelecimentos públicos de saúde foi extraída a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Para a construção da variável instrumental, as informações foram obtidas na Secretaria Municipal de Educação de Salvador e na Secretaria Estadual de Educação da Bahia. A análise das estatísticas espaciais não encontrou evidências de dependência espacial nas taxas de mortalidade consideradas neste trabalho, entre os bairros de Salvador. Os resultados mostraram evidências de que a distribuição espacial dos estabelecimentos de atenção à saúde contribui para a redução da mortalidade. A evidência foi mais intensa para as amenable mortality, um resultado esperado com base na literatura. Os resultados, em geral, foram robustos ao uso de instrumento e à inclusão de controle para a presença de hospitais. O avanço na disponibilização de dados intramunicipais pode contribuir para a ampliação da pesquisa e obtenção de inferência mais robusta.

The objective of this thesis is to verify the effect of the location of health facilities and their structure on the general mortality rates for children under five years and for amenable mortality among the neighborhoods of Salvador. Health Economics studies suggest that factors such as education, income, living conditions and access to essential services, gender, age and habits can explain the health status of the population. This research evaluates the role of the location of health facilities, and their components, as an explanatory factor of the local health condition. The theory of local public good, considering the possibility of congestion in the use of the public good, predicts that the provision of public equipment should occur in a decentralized manner. Empirical studies of the national and international literature suggest that the location of health services plays a relevant role in determining local health outcomes. The methodology used to achieve the objective of this research is based on the use of a Poisson model of panel data for the years 2000 and 2010. The model for determining mortality rates includes the variables observed in the neighborhoods of Salvador, rate of coverage of health facilities or their components and the specific temporal and local effects. In order to consider the possible existence of simultaneity between the mortality rate and the location of health facilities, the location of day-care centers, pre-schools and public elementary schools as Variable Instrumental was used. In addition, the exploratory spatial data analysis methodology was used to diagnose the need for spatial autocorrelation modeling in mortality data. The structure of public health facilities was extracted from the National Registry of Health Establishments. For the construction of the instrumental variable, the information was obtained from the Salvador Municipal Education Department and the Bahia State Department of Education. The analysis of spatial statistics did not find evidence of spatial dependence on the mortality rates considered in this study among the neighborhoods of Salvador. The results showed evidence that the spatial distribution of health care facilities contributes to the reduction of mortality. The evidence was more intense for amenable mortality, an expected outcome based on the literature. The results, in general, were robust to the use of the instrument and the inclusion of control for the presence of hospitals. Advances in the availability of intramunicipal data can contribute to the expansion of research and obtain more robust inference.