Análise do Programa Mais Cultura nas Universidades: política e gestão cultural em instituições de ensino superior da Bahia

Abstract

Em 2005, o Plano Nacional de Cultura (PNC) foi inserido no parágrafo 3º do artigo 215 da Constituição Federal de 1988. Tendo como base o Programa Mais Cultura nas Universidades (PMCU), que deriva das metas do PNC, o objetivo deste trabalho é traçar um panorama histórico, ressaltando o surgimento de uma discussão que propõe a articulação inédita entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério da Educação (MEC) na intenção de estimular o desenvolvimento de planos de cultura para o ensino superior federal. Tomando como ponto de partida o referencial teórico sobre políticas culturais, a análise considera o PMCU como uma ação de governo visando o atendimento ora necessário para o cenário que se consolidava no Brasil, em que a cultura passa ser tratada como basilar em processos de cunho político, econômico e social. Portanto, a pesquisa discorre sobre as condições que as universidades públicas dispõem para a gestão artística e cultural, considerando a formação do indivíduo que está inserido nesse espaço acadêmico, mas, sobretudo, pensando a relação extramuros entre universidade e sociedade, a partir de entrevistas e análise das propostas de planos de cultura submetidos ao Edital Mais Cultura nas Universidades pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O diagnóstico obtido entende que as universidades carecem de uma gestão integrada, que não se limite às atividades desenvolvidas pelas Pró-reitorias de Extensão (Proext) ou resultado dos seus cursos de artes. No que diz respeito às condições, é preciso garantir bases legais dentro da gestão universitária que permitam articulação e infraestrutura necessárias para um diálogo efetivo entre educação, cultura e arte.

In 2005 the National Culture Plan (PNC) was inserted in the 3rd paragraph of the article 215 of the 1988 Brazilian Federal Constitution. Based on the Programa Mais Cultura nas Universidades (More Culture in the Universities Program), originated from the PNC goals, this work aims to trace an historic overview, highlighting the emergence of a debate proposing a brand new link between the Ministry of Culture and the Ministry of Education, in order to stimulate the development of cultural plans for the Federal High Education. Taking theoretical references about cultural policies as a starting point, this review considers the PMCU as a new government act aiming the necessary care for the scenario that was consolidating in Brazil, where culture starts to be treated as fundamental in political, economical and social processes. Therefore, this research talks about the available conditions the public universities have for artistic and cultural management, considering it's students training, but, mostly important, thinking about extra academic relationships between the university and the society, through interviews and analysis of the culture plans submitted to the Programa Mais Cultura nas Universidades (More Culture in the Universities Program) through Universidade Federal da Bahia (Federal University of Bahia) and Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Federal University of the "Recôncavo" of Bahia). The obtained diagnosis concludes that the universities need an integrated management, without limiting it to activities developed by the offices of community services or by the arts programs' final products. Regarding to the conditions, it is necessary to guarantee to the university management legal basis in order to allow required flexibility and infrastructure for and effective dialogue between education, culture and art.