Fatores influenciadores da implementação das compras públicas sustentáveis na Universidade Federal da Bahia

Abstract

O conceito de Desenvolvimento Sustentável (DS) vem sendo debatido e disseminado em todo o mundo, especialmente desde o Relatório Brundtland (Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento 1987). As licitações públicas se apresentam, neste contexto, como um instrumento capaz influenciar a mudança no padrão de consumo e produção, pois integram as dimensões ambientais, sociais e econômicas que formam o tripé da sustentabilidade. Diversos países já regulamentaram as compras públicas para incluir critérios sustentáveis. O governo federal brasileiro estabeleceu normas e diretrizes para implementar as Compras Públicas Sustentáveis (CPS). As universidades federais possuem um duplo papel nesta estratégia de impulsionar o DS. Em primeiro lugar, são propulsoras de novos padrões de produção e consumo, em virtude da função social e sua missão institucional de ensino, divulgação científica e extensão. Em segundo, podem dar o exemplo ao exercer a função consumidor de produtos sustentáveis. A principal questão desta pesquisa é: Como ocorreu a implementação das CPS na Universidade Federal da Bahia (UFBA), entre 2012 e 2016, considerando as diretrizes estipuladas pelo governo federal? O principal objetivo é analisar como UFBA buscou incorporar critérios sustentáveis em suas compras neste período. Esta pesquisa se classifica como um estudo de caso. Serão utilizados dados primários, colhidos através de entrevista semiestruturada, questionários e observação não-participativa, e secundários, obtidos com pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. A UFBA se destaca no cenário nacional, sendo quinto lugar entre os órgãos da Administração Pública Federal (APF) em volume e no contexto regional sendo o órgão que mais realiza CPS. Não há um plano ou estratégia institucional, o que dificulta a uniformização das práticas, a conscientização e orientação dos gestores. As ações de implementação são pontuais. Portanto, conclui-se que a implementação das CPS na UFBA se deu de maneira embrionária e as diretrizes do governo federal não foram completamente incorporadas pela Instituição.

The concept of Sustainable Development (SD) has been debated and disseminated around the world, especially since the publication of the Brundtland Report (World Commission on Environment and Development 1987). In this context, public tenders present themselves as an instrument capable of influencing the change in the consumption and production patterns, since they integrate the environmental, social and economic dimensions that form the tripod of sustainability. Several countries have already regulated public procurement to include sustainable criteria. The Brazilian Federal Government has established standards and guidelines for Sustainable Public Procurement (SPP). implementation. Federal universities play a dual role in this strategy of boosting SD. In the first place, they are propellers of new patterns of production and consumption, by virtue of the social function and its institutional mission of teaching, scientific dissemination and extension. Second, they can set an example by exercising the consumer function of sustainable products. The main question of this research is: How did the implementation of PHC at the Federal University of Bahia (UFBA) occur between 2012 and 2016, considering the guidelines stipulated by the federal government? The main objective is to analyze how UFBA sought to incorporate sustainable criteria in its purchases in this period. This research is classified as a case study. Primary data, collected through semi-structured interviews, questionnaires and non-participatory observation, and secondary data obtained from bibliographic research and documentary research will be used. The UFBA stands out in the national scenario, being fifth place among the Federal Public Administration (APF) organs in volume and in the regional context being the organ that carries out the most CPS. There is no institutional plan or strategy, which hampers the standardization of practices, the awareness and guidance of managers. Implementation actions are punctual. Therefore, it is concluded that the implementation of PHC in UFBA occurred in an embryonic way and the guidelines of the federal government were not fully incorporated by the Institution.