Situação sanitária dos medicamentos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do municipio de Salvador – Ba.

Abstract

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), alicerçados em práticas interdisciplinares, compõem a Rede de Atenção Psicossocial e são estratégicos na desinstitucionalização manicomial. Os CAPS fornecem medicamentos como atividade inerente ao plano terapêutico, devendo assegurar guarda, conservação e informações pertinentes a fim de promover a efetividade e o uso racional destes produtos. Condições de armazenamento e dispensação inadequadas são apontadas como fatores de alto risco para alterações das propriedades farmacológicas dos medicamentos, representando sérios problemas, implicando em custo individual, social e econômico. O estudo objetivou caracterizar a situação sanitária dos medicamentos nas farmácias dos CAPS em Salvador/BA, buscando identificar e discutir as situações de riscos à eficácia e segurança dos medicamentos. Os dados foram coletados por observação direta do pesquisador e por meio de questionários apresentados aos funcionários dos CAPS e abrangiam estrutura física, recursos humanos, documentação, armazenamento, controle de estoque, controle dos psicotrópicos, condições ambientais, farmacovigilância e gerenciamento de resíduos. Os resultados obtidos mostraram que 100% dos CAPS apresentavam inconformidades relacionadas à regularização de farmacêutico responsável técnico perante às instituições responsáveis pela fiscalização. Os dados mostraram, ainda, irregularidades relacionadas à existência de Licença Sanitária (53,3%), estantes para medicamentos (86,7%), inadequados controles de temperatura (40%) e de umidade (93,7%), ausência de escrituração dos psicotrópicos (100%) e farmacovigilância deficitária (86,7%). Foram verificados procedimentos eficientes para recolhimento de resíduos em saúde (86,7%), medicamentos sem contato com chão e/ou paredes (80%) e controle de estoque informatizado (100%). A pesquisa permitiu a caracterização das condições favoráveis e desfavoráveis para a manutenção da qualidade e segurança dos medicamentos nos CAPS, no município de Salvador, e levantou questões para futuras pesquisas.