Essa terra é para filh@s e net@s, não vende e não pode trocar: a disputa entre o território tradicional quilombola-pesqueiro de Rio dos Macacos e o território militarizado da marinha do Brasil

Abstract

A história vicenciada sobre o território tradicional do Quilombo Rio dos Macacos (Bahia) e a capacidade que esta comunidade tem em permanecer neste território é, sem dúvida, o mote principal deste trabalho. Presentes nas terras e águas do território desde pelo menoso século XIX, vivenciaram a escravidão, o processo de libertação até chegaram nos dias atuais no qual suas identidades quilombolas e pesqueiras foram ecoadas nos quatro cantos do mundo, por cousa do conflito com a Marinha do Brasil.A Marinha chege efetivamente no território a partir da década de 1970 e começa a alterar as territorialidades tradicionais, exulpsa moradores, estupra mulheres, proíbe práticas produtivas, barra o principal rio da comunidade e afirma serem as terras e as águas como pertencentes ao território da Vila Naval, militarizando o cotidiano. Em paralelo, os/as quilombolas-pescadores/as do Rio dos Macacos continuam a ssumir o leme de suas vidas e se afirmam como donos legítimos do território. Eis aí que se inicia uma disputa pelo território, mas também há o início da disputa por modos de vida. Essa dissertação é uma tentaiva de sistematizar as práticas espaciais dos/as quilombolas-pescadores/as de Rio dos Macacos, bem como da Marinha do Brasil.Investigar e recuperar os principais elementos e acontecimentos jurídico-tecnicos-políticos que envolvem o conflito.Ao passo que as práticas espaciais são narradas as cartografias vão aparecendo materializando dois territórios:o terrítório quilombola pesqueiro do Quilombo rio dos Macacos , repleto de memórias, sonhos, sentimentos e sentidos e o territóri militarizado, que tenta se impor ao longo do tempo. Construída a partir da minha vivência no Quilombo há pelo mesno quatro anos, essa dissertação se propõe a construir uma geografia que pense nos conflitos a partir da vivência e da imersão nesses. Necessário ressaltar que a vivência territorial do Quilombo de Rio dos Macacos. Apesar de particular, possui relação com com as comunidades da Baía de Todos os Santos, ao passo que através da exploração de conflitos e identidades, as comunidades tradicionais da BTS se afirmam e se articulam a partir do Mivimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais. A solução do conflito territorial e a presenrvação do território tradicional têm relação direta com o acesso a políticasa públicas e a regularização fundiária completa do território, significando que nçao apenas os espaços de moradia devem ser considerados, mas também os usos tradicionais o que inclui o pleno acesso compartilhados dos cursos hídricos, incluso o rio dos Macacos e das áreas de agricultura e extrativismo.

ABSTRACT- The lived history in the traditional territory of Quilombo Rio dos Macacos and the capacity that that community has to remain in the territory is, without a doubt, the main motto of this work. Present in the lands and waters of the territory since at least the nineteenth century, they experienced enslavement; the process of liberation continues into the present day as their identity as quilombolas and fishing communities were echoed in the four corners of the earth because of their conflict with the Brazilian Navy. The Navy arrived in the territory starting in the 1970s and began to alter the traditional territorialities, expelling residents, raping women, prohibiting productive practices, barring the community’s main river, and asserting that the land and water belonged to the territory of the Naval Villa, militarizing everyday life. In parallel, the quilombolas/fishing communities of Rio dos Macacos continue to assume control of their lives and affirm themselves as legitimate owners of the territory. Thus began a dispute over territory, but also a dispute over ways of life. This dissertation is an attempt to systematize the spatial practices of the quilombolas/fishing communities of Rio dos Macacos, as well as the Brazilian Navy. I investigate and recover the principle juridico-technico-political elements and occurrences that encompass the conflict. As the spatial practices are narrated, the cartographies show the materialization of two territories: the quilombola-fishing territory of Quilombo Rio dos Macacos, replete with memories, dreams, feelings, and senses, and the militarized territory that attempts to impose itself over time. Constructed from my experience in the Quilombo over the last four years, this dissertation proposes to create a geography that thinks about conflicts based on an immersion in experiences. It is necessary to emphasize that the territorial experience of Quilombo Rio dos Macacos, while special, has a relation with the communities in All Saints’ Bay (BTS), as through an explosion of conflicts and identities the traditional communities in BTS affirm themselves and connect to each other through the Artisanal Fishermen and Fisherwomen Movement. The solution to the territorial conflict and the preservation of the traditional territory has a direct relation with the access to public policy and the complete land regularization of the territory, meaning that not just the lived spaces should be considered, but also the traditional uses which include the shared use of water sources, including the Macaco River and the areas of agriculture and extraction.