A política da reforma na provisão de serviços públicos- Richard Batley

Abstract

O artigo identifica os líderes, os defensores e os opositores da reforma do setor público. Utiliza-se o conceito “agente-principal” e compara-se a realidade da reforma com uma situação “ideal”, onde (a) os cidadãos são os “principais” dos formuladores de políticas públicas, que são seus “agentes”, e (b) os formuladores de políticas são os “principais” dos servidores públicos, que são seus “agentes”. Reformas em países em desenvolvimento tornam-se mais complexas pela existência de atores externos – instituições financeiras internacionais e multilaterais. Na prática, agências internacionais e multilaterais, assim como servidores públicos, agem, muitas vezes, como “principais” na determinação das reformas. A análise identifica os interesses envolvidos na reforma do setor público, indicando como o equilíbrio entre diferentes atores é influenciado por fatores institucionais e setoriais. Reformas organizacionais, principalmente nos serviços sociais, apresentam maiores dificuldades de implementação do que as reformas econômicas de primeira geração.