O financiamento federal da Atenção Básica segundo regiões: transferências para municípios brasileiros, 2008 a 2016

Abstract

O presente estudo teve como objetivo descrever a distribuição das transferências federais para Atenção Básica no Brasil via repasse aos municípios, segundo regiões, entre os anos de 2008 e 2016. Trata-se de um estudo descritivo e quantitativo, cuja fontes de dados incluíram os sítios eletrônicos do Fundo Nacional de Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Foram calculadas frequência simples e relativas que permitiram a descrição e análise dos dados. O financiamento federal para a Atenção Básica dos municípios aumentou em 27% em valores reais no período estudado. Todas as regiões registraram aumento no volume dos repasses federais. O Bloco da Atenção Básica foi o segundo em volume de recursos financeiros alocados para a maioria das regiões brasileiras. Os municípios das regiões Norte e Nordeste apresentaram as maiores médias de valor per capita destinadas à Atenção Básica, respectivamente R$ 94,80 e R$ 116,70. Assim, observou-se uma ampliação de recursos destinados à Atenção Básica, sugerindo uma política de priorização deste nível de atenção por parte do Ministério da Saúde, ocorrida de forma mais significativa nas regiões mais pobres do País.