Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.author | Souza, Kleize Araújo de Oliveira | - |
dc.contributor.author | Souza, Luis Eugênio Portela Fernandes de | - |
dc.contributor.author | Lisboa, Erick Soares | - |
dc.creator | Souza, Kleize Araújo de Oliveira | - |
dc.creator | Souza, Luis Eugênio Portela Fernandes de | - |
dc.creator | Lisboa, Erick Soares | - |
dc.date.accessioned | 2019-08-14T19:31:35Z | - |
dc.date.available | 2019-08-14T19:31:35Z | - |
dc.date.issued | 2019-08-14 | - |
dc.identifier.issn | 2358-2898 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30355 | - |
dc.description.abstract | Este estudo teve como objetivo analisar a influência das ações judiciais sobre o processo de avaliação de solicitações de incorporação de medicamentos biológicos ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), no período de 2010 a 2015. A pesquisa investigou a atuação da Conitec, tendo como foco a recomendação de incorporação ou não de medicamentos biológicos ao SUS. Foram utilizadas como estratégias de produção de dados: análise documental, entrevistas com membros da Comissão e observação não participante das reuniões do plenário. A análise dos dados revelou que, apesar de ser, muitas vezes, objeto de discussão no plenário, a existência de ações judiciais não constitui um fator decisivo para a tomada de decisão da Comissão. Não foi encontrado qualquer indício de relação direta entre as ações judiciais em saúde e a incorporação de medicamentos biológicos ao SUS, visto que os membros seguem, rigorosamente, o fluxo de incorporação de tecnologias regulamentado pela Lei nº 12.401/2011 e pelo Decreto nº 7.646/2011. No entanto, revelou-se a existência de uma influência indireta do fenômeno da judicialização da saúde sobre o processo de incorporação de tecnologias no SUS, quando se analisou a motivação para a a formulação da lei e das normas que regulamentam o funcionamento da Conitec. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.source | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0103-11042018000400837&lng=en&nrm=iso&tlng=pt | pt_BR |
dc.subject | Medicamentos biológicos | pt_BR |
dc.subject | Judicialização da saúde | pt_BR |
dc.subject | Sistema Único de Saúde | pt_BR |
dc.title | Ações judiciais e incorporação de medicamentos ao SUS: a atuação da Conitec | pt_BR |
dc.type | Artigo de Periódico | pt_BR |
dc.description.localpub | Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.identifier.number | Saúde Debate, v.42, n.119, p.837-848, 2018. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Artigo Publicado em Periódico Nacional (ISC)
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