Avaliação do auxílio moradia implementado na UFBA: reflexões sobre sua gestão e efetividade

Abstract

A recente expansão da democratização do acesso ao ensino superior público no Brasil modificou o perfil dos estudantes e trouxe novas demandas para Universidades, entre elas a demanda por ações de assistência estudantil. Por isso, no ano de 2010, foi instituído o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade social. Esse decreto determina que cada instituição deverá estabelecer mecanismos de avaliação e acompanhamento da Política. O objeto de estudo dessa pesquisa é o Auxílio Moradia, um dos benefícios que integram a Política de Assistência Estudantil da UFBA e tem por objetivo custear parte das despesas com habitação. Assim, o objetivo do estudo é identificar de que forma está estruturado o processo de avaliação do Programa Auxílio Moradia na Universidade Federal da Bahia, sob o ponto de vista da sua gestão e efetividade. A pesquisa possui abordagem qualitativa e foram utilizadas como técnica de coleta de dados a pesquisa documental e a entrevista. Primeiramente, foi realizado o levantamento dos principais documentos institucionais com informações sobre gestão e operacionalização do auxílio moradia. Em seguida, foram realizadas entrevistas abertas com as gestoras e profissionais técnicas que atuam diretamente com a implementação desse auxílio. A análise dos dados coletados permitiu compreender que a avaliação do Auxílio Moradia vem sendo realizada pela UFBA de maneira assistemática, por meio de coleta de informações sobre o perfil e desempenho dos alunos ao longo da graduação, mas sem constituir-se em instrumento que permite avaliar a sua gestão e efetividade. Isto posto, ao final do estudo foi realizada a proposição de uma matriz de avaliação para esse programa, que é fruto das discussões teóricas abordadas e advinda de vários modelos, tendo em vista que inexiste no cenário nacional um modelo validado para avaliação do Auxílio Moradia ou da Política de Assistência Estudantil. Cabe ressaltar que não se trata de um modelo pronto e acabado, pelo contrário, é um instrumento preliminar que precisará ser discutido por todos os atores envolvidos, para posterior validação e aplicação. Conclui-se esse estudo com a certeza de que será necessário realizar análises mais aprofundadas sobre a temática, pois no atual contexto de recrudescimento do capital e mercantilização do ensino superior, faz-se necessário voltar a atenção para esse tema, com vistas a fortalecer a luta pela manutenção e ampliação dos direitos recém conquistados e defesa da Universidade Pública, laica, gratuita, inclusiva e de qualidade.

The recent expansion of the democratization of the access to the public superior teaching in Brazil modified the profile of the students and brought new demands to Universities, between them the demand for actions of student assistance. Therefore, in the year of 2010, there was established the National Plan of Student Assistance (PNAES), with the objective to guarantee the permanence of the students in situation of social vulnerability. This decree establishes that each institution will have to establish mechanisms of evaluation and attendance of the Politics. The object of study of this inquiry is the Housing assistance, one of the benefits that integrate the Politics of Student Assistance of the UFBA and it has since objective finances part of the expenses with assistance. So, the objective of the study is to identify in which form Housing assistance structured the process of evaluation of the Program in the Federal University of the Bahia, from the point of view of his management and effectiveness. The inquiry has qualitative approach and the documentary inquiry and the interview were used like technique of collection of data. Firstly, there was carried out the lifting of the main institutional documents with information’s on management and operationalization of the housing assistance. Next, there were carried out interviews confided in the managers and technical professionals who act straightly with the implementation of this help. The analysis of the collected data allowed understanding that the evaluation of the Housing assistance is carried out by way UFBA unsystematic, through collection of information’s on the profile and performance of the pupils along the graduation, but without being instrument that there allows to value his management and effectiveness. Arranged this, to the end of the study there was carried out the proposition of a womb of evaluation for this program, which is a result of the theoretical discussions boarded and resulted from several models, having in mind that there does not exist in the national scenery a model validated for evaluation of the Housing Assistance or of the Politics of Student Assistance. It fits to emphasize what is not treated as a ready and finished model, on the contrary, is a preliminary instrument that will need to be discussed by all the wrapped actors, for subsequent validation and application. End this study with the certainty of which it will be necessary to carry out analyses more deepened on the theme, since in the current context of worsening of the capital and commodification of the superior teaching, it is made necessary to turn the attention for this subject, with sights to strengthen the struggle for the maintenance and enlargement of the rights recently conquered and defense of the Public, secular, free, inclusive University and of quality.