Revisão das bases da bioética global: direitos humanos, alteridade e relação entre estranhos morais

Abstract

A presente tese tem como objetivo geral analisar os fundamentos da Bioética global com vistas a ambientar a resolução de problemas bioéticos numa relação igualitária entre estranhos morais. Foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) identificar as principais propostas sob a denominação de Bioética global; b) confrontar a proposta de Bioética global mais recorrente – aquela baseada nos direitos humanos, com o multiculturalismo; c) propor novo fundamento à Bioética global com vistas a propiciar a resolução adequada de problemas bioéticos, sobretudo entre estranhos morais. Trata-se de pesquisa exploratória e qualitativa, cujo método de abordagem eleito fora o hermenêutico-fenomenológico. Desse modo, a metodologia se afina com a teoria de base – a fenomenologia da alteridade levinasiana. Quanto aos métodos de abordagem, foram realizadas análises histórica e comparativa, mantendo-se uma postura transdisciplinar. Foram adotadas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Ao final, a partir da fenomenologia da alteridade de Levinas, chegou-se a referencial teórico propício a subsidiar a Bioética global a cumprir o seu intento original: a edificação de consensos em prol da sobrevivência humana e resolução de problemas bioéticas nas esferas ecológica e biomédica.

This thesis aims to analyze the foundations of global bioethics to provide adequate environment for bioethical conflict resolution between moral strangers in an egalitarian way. The following specific objectives were established: a) to identify the main proposals named global bioethics; b) to confront the most frequent global bioethics proposal - that based on human rights, with multiculturalism; c) to propose a new basis for global bioethics to provide adequate environment for bioethical conflict resolution, especially among moral strangers. This research is exploratory and qualitative. The hermeneutic-phenomenological method was chosen as method of approach. In this way, the methodology is compatible with the basic theory - the Levinas’ phenomenology of alterity. Historical and comparative analyzes were carried out, maintaining a transdisciplinary perspective. Bibliographical and documentary research techniques were adopted. In the end, from the Levinas’ phenomenology of alterity, it was proposed a theoretical framework for global bioethics to achieve its original goal: to build consensus for human survival and to solve bioethical problems in the ecological and biomedical spheres.