Política pública, política cultural e participação social: estudo de caso comparativo das sociedades filarmônicas na Bahia/Brasil e das sociedades musicais em Valencia/Espanha

Abstract

Este estudo está dedicado à análise das políticas culturais para as sociedades filarmônicas baianas (Brasil) e para as sociedades musicais valencianas (Espanha) desenvolvidas desde o final da segunda metade do século passado aos dias atuais. Tem como objetivo compreender as motivações do estado de precariedade das sociedades filarmônicas baianas na atualidade, tomando como ponto de partida a afirmação de Schwebel (1987) que atribui tal condição, dentre outros fatores, ao abandono do poder público a estas entidades civis. O contexto valenciano é assumido como objeto de comparação dado o antagonismo conjuntural de suas sociedades musicais, em franco crescimento e vigor nas últimas décadas. Esta pesquisa adota como métodos o levantamento bibliográfica e documental e a realização de entrevistas qualitativas na Bahia e em Valencia. Sua abordagem comparativa reconstrói, inicialmente, a história, o perfil contemporâneo, o papel atual, a gestão cultural e o associativismo destas entidades culturais em suas respectivas realidades. A posteriori, ocupa-se da recopilação histórica e reflexiva do Projeto Bandas de Música da Funarte/Governo Federal, Casa das Filarmônicas e Programa de Apoio às Filarmônicas do Governo do Estado da Bahia, além de enveredar pelas discussões em torno da relação Neojibá x sociedades filarmônicas, o acionamento do fomento indireto por estas entidades, a política de eventos e a capacidade representativa das filarmônicas baianas em espaços de participação formal na política cultural estadual. A análise segue para o contexto espanhol considerando o programa Música 92, a Lei Valenciana da Música, as políticas dos governos autonômico e provinciais dedicadas às sociedades musicais valencianas, alcançando a iniciativa privada, o fomento indireto, os eventos e as instâncias de participação. A abordagem culmina na discussão que confronta os dois casos em estudo a partir da fundamentação teórica da Análise de Políticas Públicas, das políticas culturais e da noção de participação. A pesquisa conclui que a política cultural é determinante para a sobrevivência das sociedades filarmônicas ou musicais, desde que compreendida enquanto lócus de atuação integrada do poder público e da sociedade civil.