Identidades antirracistas: ecos e ressonâncias de discursos e argumentos antiescravagistas

Abstract

O Brasil do século XXI apresenta uma negação generalizada do racismo convertida em uma amplitude antirracista. Diante desse quadro, podem-se levantar algumas questões: o que significa ser antirracista no Brasil atual? Como se constitui essa identidade? Quais semelhanças podem ser encontradas com a noção de identidade antiescravagista dos anos finais dos anos de 1880? E que semelhanças discursivas e argumentativas podem ser percebidas na construção dessas identidades? Sobre o antirracismo e o antiescravagismo, percebe-se que mobilizam semelhantes e inter-relacionados comportamentos discursivo-argumentativos, formando uma rede interdiscursiva que cobriria, paradoxalmente, enunciados racistas (em um recorte iniciado no ano de 2003 até a atualidade, que tem como marco a sanção da lei 10.639/03), bem como enunciados escravagistas ditos contrários ao escravagismo. A textualização dos antirracismos e dos antiescravagismos é interpretada tanto à luz dos estudos de Mikhail Bakhtin, quanto os de Michel Pechêux e os de Chaïm Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca. O primeiro passo metodológico diz respeito ao levantamento e análise dos corpora enquanto sequências de enunciados materializadores de discursos relacionados a determinados campos ideológicos e com função argumentativa. Cada um dos períodos e temas investigados define um corpus: “corpus antiescravagista” e “corpus antirracista”. Nesse sentido, são examinados textos das instâncias jurídicas, a saber, atas, pareceres, propostas de lei e discursos parlamentares. Com o advento das novas tecnologias e novos suportes, são acrescentados, para o período atual, a análise de enunciados parlamentares e jornalísticos/midiáticos apresentados de forma televisionada ou online, artigos, transcrições de participação em mesa-redonda, entrevistas, etc. sendo esse um trabalho de natureza tanto bibliográfica quanto documental. Os resultados são construídos em um complexo em que se apresenta uma modulação de identidades antirracistas distribuídas em um continuum que, por sua vez, resguarda similaridades com as identidades antiescravagistas do pré-abolição de 1888, tanto no que respeita à proximidade entre os discursos e os argumentos antirracistas e antiescravocratas, bem como no que toca à atualização dos segundos nos primeiros. Detecta-se com isso, uma rede interdiscursiva em que valores antiescravagistas paradoxais ainda são um entrave para a aceitação social de medidas legais antirracistas reparatórias e são reatualizados pela manutenção eterna de ações afirmativas paliativas.

Twenty-first century Brazil is characterized by a widespread denial of antiracism manifested in a continuum of nuances. Given this context, a few questions can be raised: What does it mean to be anti-racist in Brazil nowadays? How is this identity constructed? What do the current antiracist behaviour and the anti-slavery identity from the late 1800s have in common? Lastly, which discursive and argumentative similarities can be perceived in the construction of these identities? It is observed that anti-racist and anti-slavery discourses mobilize similar and interrelated discursive-argumentative behaviours by forming an interdiscursive network. Paradoxically, this network includes racist statements (in a cut beginning in 2000 to date, being the sanction of the Law 10.639/03 a milestone), as well as slavery statements supposedly against slavery. These anti-racist and anti-slavery discourses are interpreted in the light of the works of Mikhail Bakhtin, Michel Pechêux and Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca. The main methodological procedure consists of the collection and analysis of corpora composed of manifesting discourses within differing ideological fields. Two corpora are investigated. They are the “anti-slavery” corpus, and the “anti-racist” corpus; each is associated with a specific period. Texts from legal contexts such as minutes, expert opinions, legislative bills and parliamentary speeches are examined. For the current period, parliamentary speeches in the form of newspaper articles, televised or online, round table speech transcriptions, interviews, etc. are also part of the corpora. This study is bibliographical and documentary in nature. The findings demonstrate that the anti-racist identities are distributed over a continuum, which, by their turn, share similarities with the anti-slavery identities in vogue in the years prior to the abolition of slavery in Brazil in 1888. This resemblance suggests both the proximity between the anti-racist and anti-slavery discourses and arguments as well as the reemergence of antislavery discourses and arguments into the anti-racist ones. This way, an interdiscursive network is created in which controversial values regarding anti-slavery are still an obstacle for a social approval of anti-racist legal provisional measures. These values are brought back to life under disguise by the perennial maintenance of mitigating affirmative action policies.