Políticas sociais, dinâmica econômica e suas relações com a pobreza multidimensional: uma análise para os pequenos municípios da Bahia

Abstract

Esta tese analisa a pobreza multidimensional nos pequenos municípios da Bahia nos anos de 2000 e 2010. O objetivo principal é investigar a evolução dos níveis de pobreza dos municípios com até 20 mil habitantes e a repercussão das políticas federais de previdência e assistência social e do nível de atividade econômica nesses níveis. Para isso, adota o método de investigação quali-quantitativo, sem abdicar da influência da historicidade sob os elementos analisados. Inicialmente, traça um perfil da economia baiana, considerando o processo de formação histórico-econômica do estado, e examina as condições socioeconômicas dos pequenos municípios. Em seguida, discute a importância das políticas de previdência e assistência social para as populações desses municípios, ressaltando a trajetória de construção e de implantação do Sistema de Seguridade Social no Brasil. Posteriormente, apresenta os principais elementos do estudo da pobreza e destaca a sua evolução em direção à multidimensionalidade. Fundamentada nas formulações propostas pela Abordagem das Necessidades Básicas e pela Abordagem das Capacitações, calcula o Índice Alkire-Foster (IAF) para os municípios baianos, utilizando os microdados dos censos 2000 e 2010. A metodologia de elaboração desse índice adequa os tradicionais índices FGT empregados na análise da pobreza à perspectiva multidimensional. Os resultados da aplicação do IAF demonstram redução da pobreza multidimensional entre os anos selecionados e atestam que a pobreza era maior nos pequenos municípios, que concentravam quase 1/3 dos pobres do estado em 2010. O índice é a variável dependente do modelo de dados em painel, estimado para verificar os efeitos da cobertura previdenciária e assistencial (proporção de benefícios concedidos em relação à população) e dos indicadores de atividade econômica (PIB municipal, rendimento do trabalho e taxa de ocupação em atividades rurais) na pobreza multidimensional dos municípios baianos. O modelo proposto ainda inclui a proporção de idosos na população como variável de controle e a variável categórica que divide os municípios em quatro grupos, segundo critérios populacionais, com o intuito de averiguar as diferenças dos efeitos das variáveis explicativas entre os pequenos e os demais municípios. O método de estimação empregado é o de efeitos fixos robusto, definido com base no teste de Hausman. De acordo com as estimativas dos coeficientes, as variáveis econômicas afetam significativamente o índice de pobreza dos municípios baianos, sendo o mesmo observado para as variáveis proporção de benefícios assistenciais e proporção de idosos. A proporção de benefícios previdenciários não contribui para a diminuição da pobreza, segundo as estimativas do modelo econométrico, que também apontam que há diferença estatisticamente significativa apenas entre os municípios pequenos e aqueles com população superior a 100 mil habitantes. A última etapa de avaliação dos efeitos das políticas sociais e dos indicadores de atividade econômica na pobreza municipal estima o modelo para dois grupos de municípios – pequenos e outros – e revela diferenças no comportamento dessas variáveis entre os grupos analisados. Ao considerar as características históricas, econômicas e sociais dos pequenos municípios e os resultados da investigação econométrica, é possível perceber as peculiaridades da pobreza nesses espaços e a necessidade de melhor compreender suas múltiplas dimensões.

This thesis analyses multidimensional poverty in small municipalities in Bahia in the years 2000 and 2010. The main objective is to investigate the evolution of poverty levels in municipalities with up to 20 thousand inhabitants and the repercussions of federal social security and assistance policies and the level of economic activity at these levels.. For this, it adopts the investigated quali-quantitative method, without relinquishing the influence of historicity under the analysed elements. Initially, it draws a profile of the Bahian economy, considering the Bahia's historical-economic formation process, and examines the socioeconomic conditions of the small municipalities. Then, it discusses the importance of social security and assistance policies for the populations of these municipalities, highlighting the trajectory of construction and implementation of the Social Security System in Brazil. Subsequently, it presents the main elements of the study of poverty and highlights its evolution towards multidimensionality. Based on the formulations proposed by the Basic Needs Approach and the Capability Approach, calculates the Alkire-Foster Index (IAF) for municipalities in Bahia, using the 2000 and 2010 censuses microdata. in the analysis of poverty from a multidimensional perspective. The results of the application of the IAF demonstrate a reduction in multidimensional poverty between the selected years and attest that poverty was greater in small municipalities, which concentrated almost 1/3 of the Bahia's poor in 2010. The index is the dependent variable of the panel data model, estimated to verify the effects of social security and assistance coverage (proportion of benefits granted in relation to the population) and of economic activity indicators (municipal GDP, labour income and occupancy rate in rural activities) on the multidimensional poverty of the municipalities in Bahia. The proposed model also includes the proportion of elderly people in the population as a control variable and the categorical variable that divides the municipalities into four groups, according to population criteria, in order to ascertain the differences in the effects of the explanatory variables between the small and the other municipalities. The estimation method used is the robust fixed effects method, defined based on the Hausman test. According to the estimates of the coefficients, the economic variables significantly affect the poverty index of the municipalities of Bahia, the same being observed for the variables proportion of welfare benefits and proportion of the elderly. The proportion of social security benefits does not contribute to the reduction of poverty, according to the estimates of the econometric model, which also point out that there is a statistically significant difference only between small municipalities and those with a population above 100 thousand inhabitants. The last stage of assessing the effects of social policies and economic activity indicators on municipal poverty estimates the model for two groups of municipalities - small and others - and reveals differences in the behaviour of these variables between the groups analysed. When considering the historical and economic, social characteristics of small municipalities and the results of econometric research, it is possible to perceive the peculiarities of poverty in these spaces and the need to better understand their multiple dimensions.