Vozes do recôncavo baiano: a dinâmica da violência doméstica contra mulheres em Santo Antônio de Jesus

Abstract

Os episódios de violência doméstica contra as mulheres são comumente observados na contemporaneidade, expressão máxima de uma ordem social com intensas disparidades de gênero e, sobretudo em virtude da ideologia patriarcal ainda arraigada em nossa sociedade, constituindo, nesse aspecto, uma obrigação acadêmica, estatal e social a busca pelo seu enfrentamento. Assim, as principais pautas da agenda feminista consistem no resguardo da integridade física e psicológica das inúmeras vítimas, na punição do ofensor, em um melhor acesso aos serviços do sistema de justiça, etc. Então, este estudo almeja integrar as demandas específicas das mulheres/vítimas em um sistema de justiça que apresenta avanços e ainda muitos obstáculos. Segundo dados oficiais do Atlas da violência 2019, no Brasil, apenas em 2017, mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias de polícia para registrar episódios de agressão (lesão corporal dolosa) em decorrência de violência doméstica, número que pode estar em muito subnotificado dado que muitas vítimas têm medo ou vergonha de denunciar. Diante dessa realidade que atenta contra os direitos humanos da mulher, diversas medidas vêm sendo sistematicamente adotadas para combater a violência doméstica, a exemplo de alterações legislativas que, apenas nos anos de 2018 e 2019, contabilizaram-se 08 (oito) leis inauguradas que modificaram a Lei Maria da Penha em busca de maior efetividade. Soma-se a tal providência o necessário direcionamento de políticas públicas para o enfrentamento do problema, devido o avanço dos números de ocorrências policiais. Esta pesquisa, nessa perspectiva, ocupou-se em visibilizar a dinâmica da violência doméstica contra a mulher em Santo Antônio de Jesus-Bahia-Brasil nos anos de 2016 e 2017, especificamente, quanto ao crime de lesão corporal leve no contexto da Lei Maria da Penha. Descreve os serviços da rede de enfrentamento existentes e destacando, principalmente, as vozes das vítimas de violência doméstica, por meio da análise de conteúdo. Importou saber qual a violência sofrida, os obstáculos observados no dia a dia, a indicação de necessidade de melhorias nos serviços disponíveis para o enfrentamento da violência doméstica, etc. Assim, por meio de entrevistas episódicas objetivou-se trazer à baila as vozes da vítima sobre a violência doméstica sofrida e os principais desafios vivenciados na municipalidade. Foram entrevistadas 14 (catorze) vítimas, as quais trazem narrativas interessantes sobre o tema, seja com sugestões para os órgãos instituídos seja sobre a compreensão do fenômeno complexo e desafiador que é a violência doméstica. A pesquisa identificou também a dinâmica do sistema de enfrentamento à violência e ouviu os atores que dele participam: judiciário, policial e assistencial. Por fim, acredita-se que o presente estudo, ao buscar conhecer e analisar os conteúdos das vozes das vítimas de violência doméstica identificou algumas lacunas nos serviços ofertados a estas, os bairros em que a violência doméstica contra a mulher se concentra, as necessidades apontadas pelas vítimas para a diminuição de casos no município, algumas vulnerabilidades do sistema, etc, Como resultado, este estudo, conseguiu aproximar as vítimas do sistema de justiça sob a perspectiva não apenas jurídica, mas sobretudo, social, participativa e cidadã.

Episodes of domestic violence against women are commonly observed in contemporary times, the maximum expression of a social order with intense gender disparities and, above all due to the patriarchal ideology still ingrained in our society, constituting, in this aspect, an academic, state and the search for coping. Thus, the main agendas of the feminist agenda consist of safeguarding the physical and psychological integrity of the countless victims, punishing the offender, providing better access to the services of the justice system, etc. So, this study aims to integrate the specific demands of women / victims into a justice system that presents advances and still many obstacles. According to official data from the Atlas of violence 2019, in Brazil, in 2017 only, more than 221 thousand women went to police stations to record episodes of aggression (intentional bodily injury) as a result of domestic violence, a number that can be very underreported given that many victims are afraid or ashamed to report. In view of this reality that undermines women's human rights, several measures have been systematically adopted to combat domestic violence, such as legislative changes that, only during the years 2018 and 2019, had been accounted for 08 (eight) inaugurated laws that modified the Maria da Penha Law in search of greater effectiveness. Added to this provision is the necessary targeting of public policies to face the problem, due to the increase in the number of police occurrences. This research, in this perspective, was concerned with making visible the dynamics of domestic violence against women in Santo Antônio de Jesus-Bahia-Brazil during the years 2016 and 2017, specifically, regarding the crime of minor bodily injury in the context of the Maria da Lei Penha. It describes the services of the existing coping network and highlights, mainly, the voices of victims of domestic violence, through content analysis. It was important to know the violence suffered, the obstacles observed in daily life, the indication of the need for improvements in the services available to face domestic violence, etc. Thus, through episodic interviews, the objective was to bring up the victim's voices about the domestic violence suffered and the main challenges experienced in the municipality. 14 (fourteen) victims were interviewed, who bring interesting narratives on the topic, either with suggestions for the instituted bodies or about the understanding of the complex and challenging phenomenon that is domestic violence. The research also identified the dynamics of the system to confront violence and listened to the actors who participate in it: judicial, police and assistance. Finally, it is believed that the present study, in seeking to know and analyze the content of the voices of victims of domestic violence, identified some gaps in the services offered to them, the neighborhoods in which domestic violence against women is concentrated, the needs pointed out by the victims for the reduction of cases in the municipality, some vulnerabilities of the system, etc. As a result, this study managed to bring the victims closer to the justice system from the perspective not only legal, but above all, social, participatory and citizen.