Aprisionamento feminino: uma revisão de literatura sobre as produções acadêmicas no Brasil, de 2009 a 2019

Abstract

No Brasil, em 16 anos, a taxa de aprisionamento de mulheres aumentou 525%. As singularidades do aprisionamento feminino no Brasil têm direta relação com as desigualdades de gênero da sociedade brasileira e isso promove diferenças entre as condições de aprisionamento de homens e mulheres. As mulheres presas são em sua maior expressão negras e pobres e esses dados não podem ser desconsiderados. Este trabalho tem como objetivo geral demonstrar, através da revisão de literatura, as problematizações recorrentes do aprisionamento feminino, estabelecendo marcos para a compreensão da situação da mulher aprisionada no Brasil. Os objetivos específicos são: 1. Organizar as temáticas de pesquisas empíricas em que foram ouvidas as mulheres aprisionadas, por produção, a fim de compreender as aproximações entre as produções brasileiras; 2. Compreender as temáticas mais problematizadas nos estudos realizados; 3. Levantar as metodologias e as evidências produzidas pelos estudos. Justifica este trabalho o fato de que as mulheres em situação de cárcere vivem diversas situações singulares de aprisionamento e, por isso, há necessidade de sistematização dos estudos relacionados à condição de aprisionamento de mulheres no Brasil, assim como há escassez de revisões sistemáticas e integrativas de literatura sobre o tema. A pesquisa mostrou que, sobre aprisionamento de mulheres, muitos temas se entrelaçam, entre eles saúde, maternidade, sociabilidade entre mulheres presas. Neste sentido, a revisão de literatura permitiu uma análise multidimensional a respeito das questões envolvendo a mulher em situação de prisão, o que reforça a evidência acerca da necessidade da efetivação de pesquisas sob uma perspectiva multidisciplinar, sempre tratando das categorias, raça, classe e gênero.

In Brazil, in 16 years, the rate of women imprisonment has increased 525%. The singularities of female imprisonment in Brazil are directly related to the gender inequalities of Brazilian society and this promotes differences between the male and female imprisonment conditions. Women in prison are mostly black and poor, and these figures cannot be disregarded. This work has a general objective to demonstrate, through the literature review, the recurrent problematizations of female imprisonment, establishing milestones to understand the situation of women imprisoned in Brazil. The specific objectives are: 1. Organize, by production, the themes of empirical research in which women prisoners were heard, in order to understand the similarities between Brazilian productions; 2. Understand the most problematic themes in the fulfilled studies; 3. Bring up the methodologies and evidence produced by the studies. This work justifies the fact that women in situations of imprisonment live different singular situations of incarceration and, therefore, there is a need to systematize studies related to the imprisonment condition of women in Brazil, as well as there is a lack of systematic and integrative reviews of literature on the topic. Research has shown that, regarding the imprisonment of women, many themes intertwine, including health, motherhood, sociability among women prisoners. In this sense, the literature review allowed a multidimensional analysis regarding the issues involving women in prison, which reinforces the evidence about the need to carry out research from a multidisciplinary perspective, always addressing the categories, race, class and gender.