Reforma Psiquiátrica Brasileira como luta pelo reconhecimento: o processo de obtenção/negação do benefício de prestação continuada das pessoas em sofrimento psíquico

Abstract

O objetivo geral desta tese foi compreender os padrões normativos de reconhecimento que modulam o acesso aos direitos de proteção social (BPC) de pessoas em sofrimento psíquico em Salvador Bahia, assim como identificar as zonas de conflitos morais silenciados neste processo. Para isso, partimos das experiências de desrespeito que ferem as expectativas de reconhecimento dos usuários e as seguimos pelas diferentes instâncias institucionais (CAPS; INSS; Justiça Federal). Para cumprir tal objetivo, realizamos um trabalho de articulação e elaboração conceitual entre a teoria do reconhecimento, o paradigma da desinstitucionalização e a Reforma Psiquiátrica Brasileira. Também utilizamos uma abordagem metodológica que incluiu entrevistas não estruturadas com usuários e profissionais que participam no processo do BPC, assim como a observação participante no contexto etnográfico e análise documental (prontuários e informes dos CAPS, instrumento do INSS e laudos periciais da JF). Para a análise dos dados utilizamos uma abordagem hermenêutica e os resultados foram apresentados em dois capítulos. No primeiro, “A miséria do mundo e os batalhadores infames”, seguindo a direção de uma sociologia das ausências e das emergências, recuperamos um capítulo fundamental da vida social de nossos sujeitos, deficitariamente reconhecidos pela polaridade contribuição/benefício. No segundo, “O Outro generalizado da loucura na assistência social”, apresentamos uma análise detalhada da gramática moral de reconhecimento e dos conflitos silenciados que percorrem todas as instâncias institucionais envolvidas no processo do BPC. A partir da análise dos conflitos morais silenciados e dos sentimentos de injustiça experimentados por muitos sujeitos (usuários e profissionais), foi possível caracterizar a estrutura intersubjetiva e as condições sócio-estruturais de reconhecimento apontadas como patologia social. Descrevemos também, as necessidades, pretensões, valores e ideias de justiça a partir das quais desenvolver direções normativo-práticas e institucionais alternativas. Ambos aspectos dessa análise oferecem subsídios para renovar a fonte motivacional das lutas pelo reconhecimento e a inclusão social das pessoas em sofrimento psíquico.