Governança territorial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): o papel da confederação empresarial

Abstract

Criada em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) congrega nove Estados-membros de pleno direito: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Constituída sob a retórica de laços históricos e culturais, a referida organização intergovernamental tem a finalidade de atender as demandas políticas, sociais, culturais e econômicas dos seus associados na medida em que atua como o fórum privilegiado para cooperação política e econômica, dentre outras, entre os pares. Parte das ações da CPLP é conduzida pela lusofonia, uma base político-cultural que emerge na figura de uma territorialidade fundamentada na Língua Portuguesa. De maneira que a CPLP é aqui tratada como um arranjo cooperativo institucional e que, diante desta condição, propicia a articulação (impulsionada pelo fator linguístico em comum) entre o Estado, a sociedade civil e o mercado por meio das Comissões Temáticas. De acordo com as atuais instâncias de atuação da Geografia Política, da Geopolítica e da Gestão do Território, a governança territorial promovida pela CPLP propõe uma integração regional e novos espaços da cooperação político-econômica mediante acordo consensual em meio à política externa de cada Estado-membro. Sob este aspecto, a Confederação Empresarial (CE-CPLP) é uma organização que representa a esfera econômica ao atuar politicamente na promoção do comércio interno e externo à CPLP. Nesse sentido, este trabalho perambula por um cenário conceitual ligado aos preceitos básicos de Território e, por conseguinte, da Governança Territorial e que, diante da perspectiva político-econômica sugerida pelo interesse no desenvolvimento do território da CPLP, pretende apresentar o papel da Confederação Empresarial diante da mencionada governança.

Created in 1996, the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP) brings together nine full-fledged Member States: Angola, Brazil, Cape Verde, Guinea Bissau, Equatorial Guinea, Mozambique, Portugal, Sao Tome and Principe and East Timor. Constituted under therhetoric of historical and cultural ties, this intergovernmental organization has the purpose ofmeeting the political, social, cultural and economic demands of its members insofar as it acts asthe privileged forum for political and economic cooperation, among others, among others. thepairs. Part of CPLP's actions are led by Lusophone, a political-cultural base that emerges in thefigure of a territoriality based on the Portuguese Language. Thus, the CPLP is treated here as an institutional cooperative arrangement and, in the face of this condition, fosters the articulation (driven by the linguistic factor in common) between the State, civil society and the market through the Thematic Commissions. According to current instances of political geography,geopolitics and territorial management, the territorial governance promoted by the CPLP proposes a regional integration and new spaces of political-economic cooperation through aconsensual agreement in the context of the foreign policy of each Member State, member. In this regard, the Business Confederation (CE-CPLP) is an organization that represents the economic sphere when acting politically in the promotion of internal and external trade to the CPLP. In this sense, this work wanders through a conceptual scenario linked to the basic precepts of Territory and, consequently, of Territorial Governance and that, in view of the political-economic perspective suggested by the interest in the development of the CPLP territory, intends to present the role of the Confederação Empresarial before the aforementioned governance.