Desigualdade de renda, pobreza e políticas públicas sociais: comparações entre Brasil e China (2000-2020)

Abstract

Após uma era em que o neoliberalismo foi exaltado e a eficiência dos mercados considerada incontestável, nota-se a volta de discussões sobre dois problemas crônicos da economia capitalista: a desigualdade de renda e a pobreza. Com base na economia política e no método da pesquisa comparada, esta tese tem como objetivo explicar como se caracterizaram e se relacionaram as desigualdades de renda, a pobreza e as políticas públicas sociais nas comparações entre a China e o Brasil no período de 2000 a 2020. As políticas públicas sociais têm sido colocadas como essenciais para a redução do nível das desigualdades, assim como da pobreza, e, por isso, vêm se tornando centrais em alguns governos, que estão vendo na piora desses índices um problema que deve ao menos ser atenuado, tendo em vista que não seria possível suplantá-lo, segundo algumas visões, dentro do sistema capitalista de produção. Brasil e China, assim chamados países emergentes, com amplo destaque no cenário internacional, possuem um alto nível de desigualdade de renda e riqueza, assim como da pobreza, apesar das suas grandes diferenças históricas e de desempenho econômico recente. A análise comparativa permitirá compreender e analisar políticas públicas sociais selecionadas (educação, saúde, mercado de trabalho e assistência social), que tiveram implicações sobre as desigualdades de renda e a pobreza no Brasil e na China, no curso das transformações que ocorreram nas décadas de 2000 e 2010. A hipótese é que, nos dois países durante o período considerado, aumentou a ação estatal na área social, resultando em uma correlação positiva elevada entre as políticas públicas sociais e a redução da pobreza, mas sem alteração significativa na desigualdade de renda. Considerando os dados e analisando as relações entre os elementos determinantes e cruciais da pesquisa, a conclusão é que as políticas públicas sociais favoreceram a melhoria das condições de vida dos mais pobres, ressalvando, entretanto, as suas graves limitações para alterar o quadro de discrepâncias de renda e sobretudo de riqueza. Os efeitos das políticas públicas sociais foram condicionados pelas particularidades nacionais de ambos os países, como sociedades muito desiguais, e pelas determinações estruturais da exploração do trabalho no sistema capitalista.

After an era in which neoliberalism was exalted and the efficiency of the markets considered undeniable, there was a return to discussions about two chronic problems of the capitalist economy: income inequality and poverty. Based on political economy and the method of comparative research, this thesis aims to explain how income inequalities, poverty and social public policies were characterized and related in the comparisons between China and Brazil in the period from 2000 to 2020. Public social policies have been considered essential to reduce the level of inequalities, as well as poverty, and, for this reason, they have become central to some governments, which are seeing a worsening of these rates as a problem that must at least be attenuated, considering that it would not be possible to supplant it, according to some views, within the capitalist system of production. Brazil and China, so called emerging countries, with wide prominence in the international scenario, have a high level of income and wealth inequality, as well as poverty, despite their great historical differences and recent economic performance. The comparative analysis will make it possible to understand and analyze selected social public policies (education, health, labor market and assistance), which had implications for income inequalities and poverty in Brazil and China, in the course of the transformations that occurred in the 2000s and 2010s. The hypothesis is that, in both countries during the period considered, state action in the social area increased, resulting in a high positive correlation between social public policies and poverty reduction, but without significant change in income inequality. Considering the data and analyzing the relationships between the determinant and crucial elements of the research, the conclusion is that social public policies favored the improvement of the living conditions of the poorest, while noting, however, their serious limitations in altering the picture of discrepancies in income and above all wealth. The effects of social public policies were conditioned by the national particularities of both countries, as very unequal societies, and by the structural determinations of the exploitation of labor in the capitalist system.