O Movimento Escola sem Partido e suas implicações para os estudos de gênero

Abstract

À medida que questionam as opressões legitimadas historicamente pela ciência ocidental enquanto verdades absolutas, os estudos de gênero têm se apresentado como uma ameaça à manutenção da ordem dominante, o que tem feito com que tais estudos venham sofrendo inúmeros ataques, especialmente a partir da difusão da chamada “ideologia de gênero”. Tal discurso começa a ganhar maior destaque com as Conferências Mundiais da ONU e tem, inicialmente, a ala ultraconservadora da Igreja Católica enquanto principal propagadora. No Brasil, tem maior destaque com as discussões do Plano Nacional de Educação, a partir de 2010. Nesse período também ganha maior visibilidade o Movimento Escola sem Partido, a partir de ataques às posições político-ideológicas que envolvem os Estudos de Gênero. É, com o objetivo de analisar os ataques realizados pelo Movimento Escola sem Partido, fundamentados no que denomina “ideologia de gênero”, aos estudos de gênero, que este trabalho surge. Para tanto pretendeu-se: discutir o conceito de “ideologia de gênero” construído/apropriado pelos fundamentalistas, em oposição ao conceito presente nos Estudo Feministas sobre a ideologia de gênero; identificar de que forma e em qual cenário mundial é construída a ideia ou o discurso acerca da “ideologia de gênero”; mapear como o Movimento Escola sem Partido surge, se apropria e difunde tal discurso no Brasil; e, por fim, analisar de que maneira os ataques em torno da “ideologia de gênero” pelo Escola sem Partido se manifestam contra os estudos de gênero e suas consequências. A partir das categorias analíticas Gênero, Ideologia e Moral, fincada nas epistemologias feministas, a partir da teoria do “ponto de vista feminista”, realizou-se uma revisão bibliográfica, com abordagem qualitativa, utilizando-se elementos da Análise de Discurso Crítica. Os resultados dessa pesquisa apontam para uma vasta produção acerca da temática, indicando que o fenômeno da agenda anti-gênero tem mobilizado diferentes frentes de reflexão e de atuação. Identificou-se que tais ataques são parte de um fenômeno transnacional e que a Educação se torna um espaço de interesse desses “cruzados” por ser um espaço de disputa ideológica e epistemológica importante para a manutenção e/ou tensionamento do status quo. No Brasil, o ESP se torna um dos principais agentes articuladores e mobilizadores da agenda anti-gênero nas escolas e universidades – a partir, principalmente, dos Projetos de Lei do Programa Escola Sem Partido, de cunho moralizante e conservador. Identificou-se que por conta da perseguição e das ameaças geradas, especialmente a partir de tais PLs, cria-se uma insegurança em torno da possibilidade dos/as professores/as em discutirem temáticas em torno dos estudos de gênero em sala de aula. Para além disso, tais discursos e propostas anti-democráticas ajudaram a eleger Jair Bolsonaro que tem transformado o Escola sem Partido e, especialmente a agenda anti-gênero, em suas mais diferentes frentes, em proposta de governo. Apesar da tentativa de censura e dos ataques, também foi possível perceber que os movimentos feministas, LGBTQIA+, antirracistas e progressistas têm criado estratégias de resistência.

As they question the oppressions historically legitimized by western science as absolute truths, gender studies have presented themselves as a threat to the maintenance of order and dominant privilege, which has caused such studies to suffer numerous attacks, especially from the spread of the so-called "gender ideology". This speech begins to gain greater prominence with the UN World Conferences and initially has the ultraconservative wing of the Catholic Church as the main propagator. In Brazil, it has greater prominence with the discussions of the National Education Plan, from 2010. In this period also gains visibility the School without Party Movement, from attacks on political-ideological positions involving gender studies. It is, with the objective of analyzing the attacks based on the “gender ideology” carried out by the School without Party to gender studies, that this work arises. For this purpose, it was intended: to discuss the concept of "gender ideology" constructed/appropriated by fundamentalists, as opposed to the concept present in the Feminist Study on gender ideology; identify how and in what world scenario is constructed the idea or discourse about "gender ideology"; map how the School Without Party Movement emerges, appropriates and disseminates such discourse in Brazil; and, finally, to analyze how attacks around "gender ideology" by the School without Party are manifested against gender studies and their consequences. From the analytical categories Gender, Ideology and Moral, based on feminist epistemologies, from the "standpoint theory", a bibliographic review was carried out, with a qualitative approach, using elements of Critical Discourse Analysis. The results of this research point to a vast production on the theme, indicating that the phenomenon of the anti-gender agenda has mobilized different fronts of reflection and action. It was identified that such attacks are part of a transnational phenomenon and that Education becomes a space of interest of these "crusaders" because it is a space of ideological and epistemological dispute important for the maintenance and/or tensioning of the status quo. In Brazil, ESP becomes one of the main articulating and mobilizing agents of the anti-gender agenda in schools and universities – mainly from the School Without Party Program Bill, moralizing and conservative. It was identified that because of the persecution and threats generated, especially from these PLs, an insecurity is created around the possibility of teachers to discuss themes around gender studies in the classroom. In addition, such anti-democratic speeches and proposals helped elect Jair Bolsonaro who has transformed the School without Party and, especially the anti-gender agenda, on its most different fronts, into a government proposal. Despite the attempt at censorship and attacks, it was also possible to realize that feminist, LGBTQIA+, anti-racist and progressive movements have created resistance strategies.