https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35868
Tipo: | Dissertação |
Título: | Direito à terra, conflito e análise de processos documentais de tombamento de terreiros de candomblé pelo IPAC |
Título(s) alternativo(s): | Land rights, conflict and analysis of documentary processes of tombamenty the terreiros candomblé by IPAC |
Autor(es): | Silva, Gilda Conceição |
Primeiro Orientador: | Müller, Cíntia Beatriz |
metadata.dc.contributor.referee1: | Müller, Cíntia Beatriz |
metadata.dc.contributor.referee2: | Carvalho, Ana Paula Comin de |
metadata.dc.contributor.referee3: | Santos, Jocélio Teles dos |
Resumo: | Esta é uma pesquisa de natureza qualitativa na qual objetivei apresentar e compreender, a partir dos processos documentais de patrimonialização, quais as motivações das lideranças de terreiros de candomblé para requerer o tombamento de seus espaços de culto afro religiosos e para o Estado preservar os candomblé. Defendi que a insegurança jurídica – que se revela através do medo e/ou existência de enfrentamento de conflito fundiário em torno dos territórios afro religiosos – da posse e uso das terras ocupadas pelos oito terreiros motivou seus representantes a pedir o título de patrimônio cultural dado por intermédio do IPAC. A metodologia utilizada é de natureza etnográfica, mediante emprego de métodos como trabalho de campo, pesquisa documental e estudo de caso e da aplicação de técnicas de observação, entrevistas semiestruturadas e análise de documentos, ou seja, entrecruzamento de fontes teóricas, orais e escritas, e, com o auxílio da antropologia, explorei noções de: direito à terra, conflito fundiário, terreiro de candomblé, patrimonialização e instituição pública. Ao fim, constatei que os povos de terreiros buscam a PPC, pois compreendem que a patrimonialização, dada através do tombamento, é capaz de assegurar a propriedade legal do terreiro tombado, pois o título de patrimônio cultural material confere status de imóvel religioso, cuja finalidade não poderá ser alterada, compreensão, portanto, distinta e mais ampla do que aquela empregada pelo Estado. |
Abstract: | This is qualitative research in which I aimed to present and understand, from the documental processes of patrimonialization, what are the motivations of the leaders of Candomblé terreiros to request the safeguarding of their Afro religious worship spaces and that the State preserve the Candomblé. I argued that the lack of legal certainty – which is revealed through fear and/or existence of confrontation of land conflict around Afro religious territories – of the possession and use of the lands occupied by eight terreiros motivated their representatives to ask for the title of cultural heritage given through IPAC. The methodology used is of an ethnographic nature, using methods such as fieldwork, documental research and case study and the application of observation techniques, semi-structured interviews and document analysis, that is, the intersection of theoretical, oral and written sources, and, with the help of anthropology, I explored notions of: right to land, land conflict, terreiros de candomblé, patrimonialization and public institution. In the end, I found that the people of terreiros when claiming the PPC understand that the patrimonialization, given through the safeguarding, is able to ensure the legal ownership of the safeguarded terreiros, since the title of tangible cultural heritage confers the status of religious property, whose purpose cannot be changed, understanding, therefore, distinct and broader than that employed by the State. |
Palavras-chave: | Direito à terra Conflito fundiário Terreiro de candomblé Patrimonialização Instituição pública |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS ANTROPOLOGIA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
Sigla da Instituição: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) |
Citação: | SILVA, Gilda Conceição. Direito à terra, conflito e análise de processos documentais de tombamento de terreiros de candomblé pelo IPAC. Orientadora: Cíntia Beatriz Müller. 146 f. il. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020. |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35868 |
Data do documento: | 28-Dez-2020 |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGA) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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