Campo DC | Valor | Idioma |
dc.creator | Afonso, Soraia Monteiro | - |
dc.date.accessioned | 2022-11-30T12:17:17Z | - |
dc.date.available | 2022-11-30T12:17:17Z | - |
dc.date.issued | 2022-05-04 | - |
dc.identifier.citation | AFONSO, Soraia Monteiro. Espaços de esperança? o papel político do Estado brasileiro sobre a reserva extrativista de Canavieiras e os conflitos territoriais e ambientais em seu entorno. 2022. 190 f. Tese (Doutorado em Geografia) Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Ba, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36352 | - |
dc.description.abstract | The extractive reserves reflect a power shift in the spatial organization of the conservation
territory, based on the social conflict of rubber tappers. In fact, the transformation caused
by the institutionalization of the first Brazilian forest RESEX1
produced a
significant movement for Brazilian environmental policy, the creation of the National
System of Nature Conservation Units – SNUC, Law 9,985/2000. The model created and
demanded by extractive populations has expanded to different parts of the country, as
well as to marine and coastal environments. Despite these achievements expressing how
important the institutionalization of the RESEX territory was for the social struggle,
especially for the populations of the traditional matrix, the Brazilian RESEX model
directly clashes and at the same time contrasts the structure and organization of the
Brazilian Territorial State. In Brazil, the land issue has never been resolved, as it produces
very serious territorial conflicts that affect natural spaces. Nature has been constantly
appropriated by private capital, since the rationality of the capitalist mode of production
is based on the indiscriminate exploitation of nature's elements/resources. In the case of
the marine RESEX, especially the RESEX of Canavieiras, Bahia, where this study is
based, the conflict is established not only because different social groups establish
different relationships over the same territory, that of the RESEX, but because the State
is often omitted and corroborates with actions produced by private capital. Although the
State has, as an obligation and as a principle, the duty to meet the needs and desires of all
citizens without distinction, it is known that, in practice, it follows the structural logic of
providing financial resources for hegemonic groups, in many cases, their business
partners. In Brazil, this type of practice produced by the State is quite common in spaces
of nature, which has generated tensions and territorial conflicts at the cost of the
impoverishment of the poorest. Not different in the territory of the RESEX of Canavieiras,
tension and conflicts are due to the expansion of shrimp farming, the presence of
latifundia, the monoculture of eucalyptus, the incentives for industrial projects by the
State and the overlapping of areas, that is, different types of conservation units occupying
the same territory. These are conflicts that go against the objectives of a marine RESEX.
Although the RESEX model is inert, as the territory is dynamic, the RESEX is indeed an
important political space for extractive populations. The Brazilian State is increasingly
1 Acronym for extractive reserve
precarious for environmental public policies, but still maintains the centralization and
regulation of power over conservation territories. Even though the State has relegated the
environmental agenda and at all times disqualifies the social achievements of the
populations of traditional matrix, the RESEX of Canavieiras remains in the vanguard,
exercising utopia through the desire for autonomy, but without losing access to public
policies produced by the Brazilian State. They are new ways of managing and organizing
the territory, but they are also new ways of (re)existing and rethinking the RESEX model
from the lens, the attentive and everyday look of its users. It is the freedom to organize
the territory beyond the control and limits of the State. After all, only hope builds the
strong. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
dc.subject | Território | pt_BR |
dc.subject | Estado | pt_BR |
dc.subject | RESEX -- Canavieiras (BA) | pt_BR |
dc.subject | Esperança | pt_BR |
dc.subject | Autonomia | pt_BR |
dc.subject | Conflitos ambientais | pt_BR |
dc.subject.other | Territory | pt_BR |
dc.subject.other | State | pt_BR |
dc.subject.other | RESEX -- Canavieiras (BA) | pt_BR |
dc.subject.other | Hope | pt_BR |
dc.subject.other | Autonomy | pt_BR |
dc.subject.other | Environmental conflicts | pt_BR |
dc.title | Espaços de esperança? o papel político do Estado brasileiro sobre a reserva extrativista de Canavieiras e os conflitos territoriais e ambientais em seu entorno | pt_BR |
dc.title.alternative | Spaces of hope? the political role of the Brazilian State on the extractive reserve of Canavieiras and the territorial and environmental conflicts in its surroundings | pt_BR |
dc.type | Tese | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEO) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Prost, Catherine | - |
dc.contributor.advisor1ID | 0000-0002-2873-7237 | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6792753926193979 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Prost, Catherine | - |
dc.contributor.referee1ID | 0000-0002-2873-7237 | pt_BR |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6792753926193979 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Fonseca, Antônio Angelo Martins da | - |
dc.contributor.referee2ID | 0000-0002-8369-0742 | pt_BR |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/2100939179114481 | pt_BR |
dc.contributor.referee3 | Accioly, Miguel da Costa | - |
dc.contributor.referee3ID | 0000-0001-7947-8856 | pt_BR |
dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/4205607277363879 | pt_BR |
dc.contributor.referee4 | Silva, Catia Antonia da | - |
dc.contributor.referee4ID | 0000-0002-2304-0131 | pt_BR |
dc.contributor.referee4Lattes | http://lattes.cnpq.br/4448723591900033 | pt_BR |
dc.contributor.referee5 | Falcão, Plínio Martins | - |
dc.contributor.referee5ID | 0000-0002-7534-7709 | pt_BR |
dc.contributor.referee5Lattes | http://lattes.cnpq.br/0688509058131046 | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6507340530450273 | pt_BR |
dc.description.resumo | As reservas extrativistas traduzem uma mudança de poder da organização espacial do
território de conservação, a partir da luta social dosseringueiros. De fato, a transformação
provocada pela institucionalização das primeiras RESEX florestais brasileiras produziu
um movimento significativo para política ambiental brasileira, a criação do Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, Lei 9.985/2000. O modelo
criado e demandado pelas populações extrativistas expandiu-se para diversas partes do
país, assim como para ambientes marinhos e costeiros. Apesar dessas conquistas
expressassem o quão importante a institucionalização do território de RESEX representou
para a luta social, sobretudo para as populações de matriz tradicional, o modelo RESEX
esbarra diretamente e ao mesmo tempo contrapõe a estrutura e organização do Estado
territorial brasileiro. No Brasil, a questão fundiária nunca foi solucionada e produz
conflitos territoriais muito graves que atingem os espaços de natureza. A natureza tem
sido constantemente apropriada pelo capital privado, uma vez que a racionalidade do
modo de produção capitalista pauta-se na exploração indiscriminada dos
elementos/recursos naturais. No caso das RESEX marinhas, sobretudo a RESEX de
Canavieiras, Bahia onde este estudo se atém, o conflito se instaura não só porque
diferentes grupos sociais estabelecem relações distintas sobre o mesmo território, o da
RESEX, mas porque o Estado muitas vezes se faz omisso e corrobora com ações
produzidas pelo capital privado. Embora o Estado tenha por obrigação e por princípio o
dever de atender às necessidades e anseios indistintamente de todos os cidadãos, sabe-se
que, na prática, segue-se a lógica estrutural de viabilizar recursos financeiros para os
grupos hegemônicos, em muitos casos, seus parceiros comerciais. No Brasil, este tipo de
prática produzida pelo Estado é bastante comum sobre os espaços de natureza, o que tem
gerado tensões e conflitos territoriais à custo da pauperização dos mais pobres. Não
diferente, no território da RESEX de Canavieiras, a tensão e os conflitos se dão pela
expansão da carcinicultura, pela presença de latifúndios, pelo monocultivo do eucalipto,
pelo incentivo à projetos industriais por parte do Estado e pela sobreposição de áreas, ou
seja, diferentes tipos de unidades de conservação ocupando o mesmo território. São
conflitos que vão na contramão dos objetivos de uma RESEX marinha. Ainda que o
modelo RESEX esteja engessado, pois o território é dinâmico, a RESEX é um espaço
político importante para populações extrativistas. O Estado brasileiro está cada vez mais
precarizado para as políticas públicas ambientais, mas ainda sim mantém a centralização
e a regulação do poder sobre os territórios de conservação. Ainda que o Estado tenha
relegado a pauta ambiental e a todo momento desqualifique as conquistas sociais das
populações de matriz tradicional, a RESEX de Canavieiras segue na vanguarda, exercita
a utopia através do desejo de autonomia, porém sem a perda do acessos às políticas
públicas produzidas pelo Estado brasileiro. São novas formas de gerir e organizar o
território, mas também são novas formas de (re)existir e repensar o modelo RESEX a
partir da lente, do olhar atento e cotidiano de seus usuários. É a liberdade de organizar o
território para além do controle e dos limites do Estado. Afinal, só a esperança constrói
os fortes. | pt_BR |
dc.publisher.department | Instituto de Geociências | pt_BR |
dc.type.degree | Doutorado | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Tese (POSGEO)
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