| Campo DC | Valor | Idioma |
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| dc.creator | Silva, Maria Dantas de Argolo da | - |
| dc.date.accessioned | 2023-12-13T17:52:45Z | - |
| dc.date.available | 2023-12-13T17:52:45Z | - |
| dc.date.issued | 2019-12-10 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38668 | - |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
| dc.subject | Pachukanis | pt_BR |
| dc.subject | Processo de criminalização | pt_BR |
| dc.subject | Marxismo | pt_BR |
| dc.subject | Teoria do direito | pt_BR |
| dc.subject | Criminologia crítica | pt_BR |
| dc.title | O processo de criminalização e o modo de produção capitalista: uma análise a partir da teoria de Pachukanis e da criminologia crítica | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Araújo, Maurício Azevedo de | - |
| dc.contributor.referee1 | Araújo, Maurício Azevedo de | - |
| dc.contributor.referee2 | Luz, Vladimir de Carvalho | - |
| dc.contributor.referee3 | Nogueira, Claudia Albagli | - |
| dc.description.resumo | Utilizando a Teoria Geral do Direito e Marxismo de Evguiéni Pachukanis, principalmente em
torno do conceito de direito, Estado, sujeito de direito, relação jurídica, norma e violação de
direito, este trabalho propõe análise do processo de criminalização dos indivíduos enquanto
modelo próprio do sistema capitalista. Nesse sentido, o processo de criminalização do sujeito
de direito não apenas realiza papel disciplinador promovendo o controle de grupos sociais
específicos, mas, também, atende a interesses econômicos e se situa na superestrutura do
sistema, ao lado da política, da ideologia, das ciências, do Estado e do próprio direito. Nesse
diapasão, é fundamental analisar a história das prisões no contexto Europeu, bem como no
Brasil enquanto modelo de punição adotado e consolidado a partir de um contexto histórico
específico: a criação do Estado Burguês e ascensão do capitalismo. Mais especificamente no
Brasil, o sistema criminal, como um todo, teve suas origens calcadas no longo período de
produção escravocrata, tráfico e escravização do povo negro. A política criminal deste país foi
(e ainda é) utilizada como meio de controle, disciplina, imposição de violência e extermínio de
pessoas negras. A análise do trabalho no cárcere enquanto meio de exploração da mão de obra
disponível, bem como técnica de controle aplicada sobre o indivíduo encarcerado, será
fundamental para a real percepção das consequências geradas pelo encarceramento de pessoas
e, especialmente, como a própria legislação retira do sujeito criminalizado os status de sujeito
de direito ao suprir sua liberdade e igualdade perante a lei. Nesse sentido, adotando como base
teórica a Teoria Geral do direito e Marxismo, este trabalho objetiva analisar o processo de
criminalização discutido pela criminologia crítica. | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
| dc.type.degree | Bacharelado | pt_BR |
| dc.publisher.course | DIREITO | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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