Skip navigation
Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38749
Tipo: Dissertação
Título: Economia comportamental para conformidade fiscal: seleção e caracterização de estudos experimentais sobre uso e aplicação de nudges (“cutucadas” na decisão)
Autor(es): Rocha, Vandréia Mota
Primeiro Orientador: Bruni, Adriano Leal
metadata.dc.contributor.referee1: Bruni, Adriano Leal
metadata.dc.contributor.referee2: Marcelino, Carolina Venturini
metadata.dc.contributor.referee3: Pereira, Ivone Vieira
Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo avaliar o impacto causado pelos nudges em experimentos de campo, realizados em diversos locais, com o fim de verificar se essas ferramentas comportamentais causam impacto na conformidade tributária e se devem ser aplicadas pelas administrações tributárias para auxiliar no combate à evasão fiscal. Políticas de governos têm implementado experimentos com nudges como uma forma de ajudar as pessoas a tomarem melhores decisões em sua vida. Os nudges são formas de incentivos simples e de baixo custo, capazes de mudar o comportamento das pessoas de forma previsível, sem proibir as outras opções, podendo ser usados para informar, corrigir erros de avaliação, evitar falhas e direcionar para as melhores escolhas. Em consonância com a teoria dos nudges e da racionalidade limitada, foram realizados diversos experimentos na área tributária, ao redor do mundo. Em função do crescente número de ações já realizadas e publicadas, esta pesquisa se utilizou de seleção de estudos para avaliar o impacto destes incentivos na conformidade tributária, bem como caracterizar os estudos selecionados. Como consequência, foram identificados 29 estudos para análise bibliométrica e verificação, em conjunto, dos resultados observados. A bibliometria demonstrou que que 18 estudos selecionados são paper, 9 artigos, 1 estudo e 1 livreto, distribuídos por todos os continentes, sendo que 19 estudos foram da área de Economia e 12, publicados entre 2020 e 2021. No estudo, observou-se que a síntese realizada evidenciou que os nudges são ferramentas eficazes, pois causaram impacto na conformidade tributária. Mais de 66% do nudges aplicados trouxeram resultados estatisticamente significativo. Os nudges dissuasivos produziram maior mudança de comportamento, tanto nas respostas do contribuinte quanto na magnitude dos resultados alcançados. O impacto dos nudges causou um incremento na taxa de pagamento de impostos de 2,2pp (pontos percentuais) e na taxa de declaração de 3,7pp, em relação ao grupo de controle, considerando a mediana dos valores da taxa de incremento observados nos estudos selecionados. Os nudges sensibilizaram tanto o comportamento de pessoas físicas como o de pessoas jurídicas, porém não foi possível, a priori, definir qual tipo de contribuintes apresentou melhor resposta aos estímulos. Os estudos selecionados foram realizados em contextos sociais e econômicos diversos, envolvendo países da Europa, África, Américas, Oceania e Asia. Observou-se que, independentemente do local do experimento, houve resposta dos contribuintes aos incentivos de um modo geral. Os retornos financeiros foram relatados complementarmente. Todos os resultados relatados são de interesse para as administrações tributárias, que têm a possibilidade de conhecer e criar programas para auxiliar as ações de combate a evasão fiscal, com redução de custos e ganhos financeiros. Por fim, conclui-se que os nudges são ferramentas importantes para auxiliar as políticas de governos, visto que são capazes de influenciar o comportamento humano e melhorar a conformidade tributária.
Abstract: This research aimed to evaluate the impact caused by nudges in field experiments, conducted in distinct locations, in order to verify if these behavioral tools have an impact on tax compliance and if they should be applied by tax administrations to help combat tax evasion. Government policies have been experimenting nudges to help people make better decisions in their lives. Nudges are simple and low-cost forms of incentives, capable of changing people's behavior in a predict way, without prohibiting other options, and can be used to inform, correct evaluation errors, avoid failures and direct them towards the best choices. In consonance with the theory of nudges and bounded rationality, several experiments were made in the tax area around the world. Due to the growing number of studies already published in this area, this research used the selection and characterization of studies to assess the impact of these incentives on tax compliance, as well as to characterize the selected studies. As a result, 29 studies were selected for bibliometric analysis and verification and observed their results. The bibliometric analisys showed that 18 selected studies are paper, 9 articles, 1 study and 1 booklet, distributed across all continents, with 19 studies in the area of Economics and 12 published between 2020 and 2021. In the study, it was observed that the synthesis showed that nudges are effective tools, as they have had an impact on tax compliance. More than 66% of applied nudges brought statistically significant results. Dissuasive nudges produced a greater change in behavior, both in taxpayer responses and in the magnitude of the results achieved. The impact of the nudges caused an increase in the tax payment rate of 2.2pp (percentage points) and in the declaration rate of 3.7pp, in comparison to the control group, considering the median of the values of the increment rate observed in the studies selected. The nudges sensibilize both the behavior of individuals and legal entities, but it was not possible, a priori, to define which type of taxpayers had the best response to the incentive. The selected studies were produced in different social and economic contexts, involving countries in Europe, Africa, the Americas, Oceania, and Asia. It was observed that, regardless of the location of the experiment, there was a response from taxpayers to incentives in general. Financial returns were reported in addition. All reported results are important for tax administrations, who have the opportunity to learn about the theme and create programs to help combat tax evasion, with cost reduction and financial gains. Finally, it is concluded that nudges are important tools to help government policies, since they are able to influence human behavior and improve tax compliance.
Palavras-chave: Conformidade tributária
Nudges
Administração tributária
CNPq: CNPq:CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS:ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
Tipo de Acesso: Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38749
Data do documento: 16-Jun-2023
Aparece nas coleções:Dissertação de Mestrado Profissional (NPGA)

Arquivos associados a este item:
Não existem arquivos associados a este item.
Mostrar registro completo do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons