https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39277
Tipo: | Livro |
Título: | Estudos sobre jurisdição constitucional comparada I |
Autor(es): | Brito, Edvaldo |
Resumo: | A obra é composta por nove estudos de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que investigam a jurisdição constitucional brasileira, norte-americana, alemã, italiana, portuguesa, espanhola, austríaca e francesa, dentre outras, com propósito de abordagens micro, macro e mesocomparadas. Parte- se do tema “O conflito entre Poderes do Estado e o exercício da jurisdição constitucional” – da linha de pesquisa Estado Democrático de Direito e Acesso à Justiça – para questionar sobre a natureza de poder do Judiciário brasileiro e sobre a sua legitimidade, em face da comparação da escolha dos seus integrantes com a escolha dos membros dos outros dois Poderes e da comparação com o recall norte-americano e com o contencioso administrativo da França. |
Palavras-chave: | Direito constitucional Jurisdição constitucional Direito comparado Controle de constitucionalidade. |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39277 |
Data do documento: | 2024 |
Aparece nas coleções: | Série Professor Edvaldo Brito |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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