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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39719
Tipo: Dissertação
Título: Planejamento urbano e saneamento básico: uma análise sobre a implementação das diretrizes de saneamento básico estabelecidas no PDDU 2016 de Salvador
Título(s) alternativo(s): Urban Planning and Basic Sanitation: an analysis of the implementation of the basic sanitation guidelines established in Salvador's PDDU 2016
Autor(es): Magalhães, Marcela de Almeida Souza
Primeiro Orientador: Moraes, Luiz Roberto Santos
metadata.dc.contributor.referee1: Borja, Patrícia Campos
metadata.dc.contributor.referee2: Franco, Ângela Maria de Almeida
metadata.dc.contributor.referee3: Moraes, Luiz Roberto Santos
Resumo: Ao longo dos anos, o planejamento urbano no Brasil gerou planos e propostas que, mesmo visando a melhoria de vida da população, deixou à margem parcelas da sociedade. Do urbanismo sanitarista ao empreendedorismo urbano, a estrutura social e o modelo econômico das cidades vem resultando num desenvolvimento heterogêneo, excludente e segregador. O acesso à serviços públicos de qualidade representa uma frente de luta do direito à cidade, de tal modo que a privação de serviços públicos de saneamento básico, entendidos como serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, deve ser combatida também em termos de gestão. Embora muito se tenha avançado no âmbito do saneamento básico, Salvador configura-se como uma cidade desigual em diversos aspectos, inclusive em relação ao acesso aos serviços públicos de saneamento básico. A situação do Município frente à implementação de políticas públicas e seus instrumentos é questionável. Em relação ao instrumento magno de planejamento urbano, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), Salvador tem um histórico de judicialização por falta de mecanismos de controle social além de não cumprir o conteúdo mínimo exigido por lei. Em relação ao instrumento de planejamento de saneamento básico, após um hiato entre a instituição da Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB), em 2007 e o ano de 2020, Salvador enfim iniciou o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSBI). O objetivo desse trabalho é analisar o processo de implementação das diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico estabelecidas no PDDU 2016 de Salvador. Para tal, dividiu-se a pesquisa em três etapas, sendo a primeira com foco no PDDU e na análise das diretrizes expostas. A segunda etapa consistiu na revisão das legislações e pesquisa documental acerca das instituições públicas que compõe a gestão do saneamento básico em Salvador. Por fim, a terceira etapa constitui-se na realização de entrevistas semiestruturadas com os representantes das instituições responsáveis pela gestão do saneamento básico do Município, utilizando-se do método de análise de conteúdo para sistematização e interpretação dos dados. Como resultado, entendeu-se que além da defasagem na elaboração e implementação do instrumento de planejamento do saneamento básico, a gestão do saneamento básico em Salvador encontra-se fragmentada e pouco articulada, tanto em relação aos prestadores, entes e órgãos quanto aos próprios componentes do saneamento básico. Concluiu-se que a relação entre o processo de urbanização da cidade e os serviços públicos de saneamento básico é complexa e deve ser amplamente abordada tanto nos estudos para elaboração de leis e instrumentos, quanto na própria implementação das políticas urbanas. A Cidade apresenta profundas desigualdades de classe, étnico-raciais e de gênero e esses atributos ainda são deixados de lado em algumas políticas setoriais, como a de saneamento básico, visto a dificuldade de se pôr em prática princípios fundamentais como equidade, universalização e intersetorialidade na política pública de saneamento básico do Município.
Abstract: Over the years, urban planning in Brazil has generated plans and proposals that, even aimed at improving the lives of the population, have left portions of society on the sidelines. From sanitary urbanism to urban entrepreneurship, the social structure and economic model of cities have resulted in heterogeneous, exclusionary, and segregating development. The access to quality public services represents a front in the struggle for the right to the city, in such a way that the deprivation of public basic sanitation services, understood as public services of water supply, sanitary sewage, stormwater drainage and management, urban cleaning and solid waste management, must also be fought in terms of management. Although much progress has been made in terms of basic sanitation, Salvador is configured as an unequal city in several aspects, including in terms of access to public basic sanitation services. The Municipality's situation regarding the implementation of public policies and their instruments is questionable. Regarding the main instrument of urban planning, the Master Plan for Urban Development (PDDU), Salvador has a history of judicialization due to the lack of social control mechanisms, in addition to not complying with the minimum content required by law. About the basic sanitation planning instrument, after a gap between the institution of the National Basic Sanitation Law (LNSB) in 2007 and the year 2020, Salvador finally started the process of elaborating the Municipal Integrated Basic Sanitation Plan (PMSBI). The objective of this work is to analyze the process of implementing the guidelines for public basic sanitation services established in the 2016 PDDU of Salvador. To this end, the research was divided into three stages, the first focusing on the PDDU and on the analysis of the exposed guidelines. The second stage consisted of reviewing legislation and document research on public institutions that make up the management of basic sanitation in Salvador. Finally, the third stage consists of conducting semi-structured interviews with representatives of institutions responsible for managing basic sanitation in the city, using the method of content analysis to systematize and interpret data. As a result, it was understood that, in addition to the delay in the preparation and implementation of the basic sanitation planning instrument, the management of basic sanitation in Salvador is fragmented and poorly articulated, both in relation to providers, entities and agencies as well as the components themselves. of basic sanitation. It was concluded that the relationship between the city's urbanization process and basic sanitation services is complex and should be broadly addressed both in studies for the elaboration of laws and instruments, as well as in the implementation of urban policies. The City has deep class, ethnic-racial and gender inequalities and these attributes are still left aside in some sectorial policies, such as basic sanitation, given the difficulty of putting into practice the fundamental principles such as equity, universalization and intersectoriality in the municipal basic sanitation public policy.
Palavras-chave: Saneamento básico
Planejamento urbano
PDDU
Salvador
Diretrizes
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO BASICO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola Politécnica
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Meio Ambiente, Água e Saneamento (MAASA) 
Citação: MAGALHÃES, Marcela de Almeida Souza. Planejamento urbano e saneamento básico: uma análise sobre a implementação das diretrizes de saneamento básico estabelecidas no PDDU 2016 de Salvador. Orientador: Luiz Roberto Santos Moraes. 2021. 152 f. il. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento) – Departamento de Engenharia Ambiental – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39719
Data do documento: 15-Out-2021
Aparece nas coleções:Dissertação (MAASA)

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