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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40059
Tipo: Dissertação
Título: Inteligência na polícia judiciária: uma análise das investigações de homicídio em Salvador
Título(s) alternativo(s): Intelligence in the judicial police: an analysis of homicide investigations in Salvador
Autor(es): Tourinho, Ivo Carvalho
Primeiro Orientador: Lima, Bruno Gil de Carvalho
metadata.dc.contributor.referee1: Lima, Bruno Gil de Carvalho
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Fábio da Silva
metadata.dc.contributor.referee3: Prado, Daniel Nicory do
Resumo: A atividade de inteligência tem sido utilizada nas polícias judiciárias com o propósito de qualificar o processo decisório institucional e oferecer maior eficiência à investigação policial. A taxa de elucidação de homicídio no Brasil, por outro lado, vem sendo objeto de pesquisa, estudo e crítica, trazendo para o centro da discussão a importância do inquérito policial no sistema de justiça criminal brasileiro, notadamente quanto aos aspectos de eficiência e qualidade, além de descortinar estruturas e métodos das instituições de polícia judiciária. O resultado das investigações dos crimes de homicídios se relaciona basicamente ao alcance dos objetivos de conhecer autoria e circunstâncias do fato delituoso, bem como reunir elementos de convicção, viabilizando a produção de provas em conformidade com o ordenamento jurídico nacional. Nesse sentido, há que se observar em relevo duas preocupações distintas: primeiro, quanto ao emprego de informações por meio das metodologias específicas de produção de conhecimento, no campo da doutrina de inteligência; e, segundo, quanto à busca e coleta de provas, sobretudo àquelas cautelares, antecipadas e não repetíveis, no campo da ciência do direito. A presente pesquisa destina-se a examinar como tem ocorrido o emprego da atividade de inteligência na investigação criminal moderna partindo da análise de sua aplicação nos inquéritos de homicídios em Salvador no campo do conhecimento informacional, articulando-se a coleta de provas subjetivas com as provas técnicas ou objetivas, qualificando juridicamente seu aproveitamento e, simultaneamente, preservando direitos e garantias individuais. O emprego de ferramentas de inteligência pode reduzir o tempo de duração do inquérito policial e ampliar a capacidade de identificação de autoria.
Abstract: Intelligence activity has been used in the investigation police with the purpose of qualifying the institutional decision-making process and offering greater efficiency to police investigation. The homicide elucidation rate in Brazil, on the other hand, has been the subject of research, study and criticism, bringing to the center of the discussion the importance of police investigations in the Brazilian criminal justice system, notably regarding aspects of efficiency and quality, in addition to uncovering structures and methods of judicial police institutions. The result of investigations into homicide crimes is basically related to achieving the objectives of knowing the perpetrator and circumstances of the criminal act, as well as gathering elements of conviction, enabling the production of evidence in accordance with the national legal system. In this sense, two distinct concerns must be highlighted: first, regarding the use of information through specific knowledge production methodologies, in the field of intelligence doctrine; and, second, regarding the search and collection of evidence, especially precautionary, anticipated and non-repeatable evidence, in the field of legal science. This research aims to examine how the use of intelligence activity in modern criminal investigation has occurred, starting from the analysis of its application in homicide investigations in Salvador in the field of informational knowledge, articulating the collection of subjective evidence with technical or objective tests, legally qualifying their use and, simultaneously, preserving individual rights and guarantees. The use of intelligence tools can reduce the duration of the police investigation and increase the ability to identify perpetrators.
Palavras-chave: Investigação
Inteligência
Polícia judiciária
Prova
Informação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP)
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40059
Data do documento: 31-Jul-2024
Aparece nas coleções:Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP)

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