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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40083
Tipo: Tese
Título: Movimento da Reforma Sanitária Brasileira na conjuntura 2013-2020: resistência e revitalização.
Título(s) alternativo(s): Brazilian Health Reform Movement in the 2013-2020 situation: resistance and revitalization.
Autor(es): Santos, Jamilli Silva
Primeiro Orientador: Teixeira, Carmen Fontes
metadata.dc.contributor.referee1: Esperidião, Monique Azevedo
metadata.dc.contributor.referee2: Oliveira, Sônia Acioli de
metadata.dc.contributor.referee3: Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa
metadata.dc.contributor.referee4: Cohn, Amelia
metadata.dc.contributor.referee5: Teixeira, Carmen Fontes de Souza
Resumo: Os estudos sobre a Reforma Sanitária Brasileira (RSB), enquanto um fenômeno sócio-histórico, indicam que a adoção de políticas econômicas neoliberais a partir dos anos 90 impôs restrições à consolidação de políticas sociais fundadas em princípios universalistas, impactando negativamente a construção do SUS e dificultando o avanço do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB). Nesse processo que se agravou, nos últimos anos, sobretudo após as jornadas de junho de 2013, e o fortalecimento de um conjunto de forças sociais conservadoras, a questão das relações entre democracia e saúde foi recolocada no centro do debate político. Assim, tomando como objeto o MRSB, o presente estudo partiu da seguinte questão: qual a composição, posicionamento e formas de atuação do MRSB no cenário sociopolítico brasileiro no período 2013-2020? O objetivo geral é analisar a composição, o posicionamento e as formas de atuação no processo político em Saúde na conjuntura 2013-2020. Os objetivos específicos são: caracterizar o cenário sociopolítico brasileiro; descrever o processo de articulação dos sujeitos políticos que compõem o MRSB; analisar o projeto político do MRSB, comparando o projeto original com o atual; descrever e analisar os posicionamentos e as formas de atuação do MRSB diante da ação/omissão do Estado na condução da política e do sistema público de saúde; e analisar a percepção das lideranças do MRSB acerca da conjuntura 2013-2020 e suas repercussões na práxis política do movimento sanitário. A construção do quadro teórico partiu da compreensão da RSB como ideia, proposta, projeto, movimento e processo, destacando, em primeiro lugar a definição de “projeto político”, para situar o projeto sociopolítico do MRSB em função do enfrentamento entre diversos projetos de desenvolvimento econômico e social e, especialmente, com relação aos projetos em disputa na Saúde na conjuntura em estudo. Em seguida, revisou-se o conceito de “movimentos sociais” segundo a perspectiva teórica de Maria da Gloria Gohn, buscando definir a especificidade do MRSB em termos de sua composição, posicionamento e formas de atuação, diante dos fatos e acontecimentos que marcaram a conjuntura em estudo. Finalmente, sistematizou-se uma breve revisão sobre o conceito de práxis, central para a análise das formas de atuação das entidades que compõem o MRSB neste período. Quanto à metodologia, as fontes de dados foram os documentos produzidos pelas entidades que compõem o MRSB e entrevistas com 15 informantes-chave a ele vinculados. O processamento do material empírico foi realizado em dois planos: compreensão do MRSB e do espaço por ele ocupado no contexto sociopolítico em estudo, por meio de sete categorias analíticas selecionadas a partir da proposta metodológica para análise dos movimentos sociais desenvolvida pela autora supracitada, a saber: 1. Composição, 2. Projeto sociopolítico, 3. Organização, 4. Práticas, 5. Opositores, 6. Cenário sociopolítico e 7. Conquistas e derrotas. Foram cumpridos todos os requisitos éticos constantes nas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde nº 466/12 e 510/16. A análise da práxis do MRSB compreendeu sua atuação na interface entre Estado e sociedade civil, levando em conta, especificamente, os avanços e retrocessos na implementação do seu projeto e as práticas (práxis) políticas frente a seus diversos aliados e opositores, identificando, ainda, as conquistas alcançadas e derrotas sofridas. Os resultados apontaram a vitalidade do MRSB no período 2013-2020, ainda que sua atuação tenha se caracterizado por diferentes práticas e níveis de intensidade, tendo em vista os desafios do cenário sociopolítico, que estimularam, ainda, sua revitalização. Ademais, o MRSB reafirmou os princípios estabelecidos no seu projeto original, atualizando suas propostas e estratégias de ação, embora não tenha alcançado a hegemonia, mantida nas mãos das forças vinculadas ao projeto neoliberal.
Abstract: Studies on the Brazilian Health Reform (RSB), as a socio-historical phenomenon, indicate that the adoption of neoliberal economic policies from the 1990s onwards imposed restrictions on the consolidation of social policies based on universalist principles, negatively impacting the construction of the SUS and hindering the advancement of the Brazilian Health Reform Movement (MRSB). In this process that has worsened in recent years, especially after the days of June 2013, and the strengthening of a group of conservative social forces, the issue of the relationship between democracy and health has been placed back at the center of the political debate. Thus, taking the MRSB as its object, the present study started from the following question: what is the composition, positioning and forms of action of the MRSB in the Brazilian sociopolitical scenario in the period 2013-2020? The general objective is to analyze the composition, positioning and forms of action in the political process in Health in the 2013-2020 situation. The specific objectives are: to characterize the Brazilian sociopolitical scenario; describe the process of articulation of the political subjects that make up the MRSB; analyze the MRSB's political project, comparing the original project with the current one; describe and analyze the MRSB's positions and forms of action in the face of the State's action/omission in the conduct of policy and the public health system; and analyze the perception of MRSB leaders regarding the 2013-2020 situation and its repercussions on the political praxis of the health movement. The construction of the theoretical framework started from the understanding of the RSB as an idea, proposal, project, movement and process, highlighting, firstly, the definition of “political project”, to situate the sociopolitical project of the MRSB in terms of the confrontation between different development projects economic and social and, especially, in relation to the projects in dispute in Health in the situation under study. Next, the concept of “social movements” was reviewed according to the theoretical perspective of Maria da Gloria Gohn, seeking to define the specificity of the MRSB in terms of its composition, positioning and forms of action, given the facts and events that marked the situation. in study. Finally, a brief review of the concept of praxis was systematized, central to the analysis of the forms of action of the entities that make up the MRSB in this period. Regarding the methodology, the data sources were documents produced by the entities that make up the MRSB and interviews with 15 key informants linked to it. The processing of the empirical material was carried out on two levels: understanding the MRSB and the space it occupies in the sociopolitical context under study, through seven analytical categories selected based on the methodological proposal for analyzing social movements developed by the aforementioned author, namely: 1. Composition, 2. Sociopolitical project, 3. Organization, 4. Practices, 5. Opponents, 6. Sociopolitical scenario and 7. Achievements and defeats. All ethical requirements contained in National Health Council Resolutions No. 466/12 and 510/16 were met. The analysis of the MRSB's praxis comprised its performance at the interface between the State and civil society, specifically taking into account the advances and setbacks in the implementation of its project and the political practices (praxis) vis-à-vis its various allies and opponents, also identifying, the achievements achieved and defeats suffered. The results highlighted the vitality of the MRSB in the period 2013-2020, even though its activities were characterized by different practices and levels of intensity, given the challenges of the sociopolitical scenario, which also stimulated its revitalization. Furthermore, the MRSB reaffirmed the principles established in its original project, updating its proposals and action strategies, although it did not achieve hegemony, maintained in the hands of forces linked to the neoliberal project.
Palavras-chave: Atividade Política
Reforma do Setor Saúde
Movimento Sanitário
SUS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: ISC-UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Saúde Coletiva - ISC
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC-ISC)
Tipo de Acesso: Acesso Restrito/Embargado
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40083
Data do documento: 12-Dez-2023
Aparece nas coleções:Dissertação (ISC)

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