Campo DC | Valor | Idioma |
dc.creator | Leão, Karinna Simas de Salles | - |
dc.date.accessioned | 2024-10-07T12:23:51Z | - |
dc.date.available | 2024-10-07T12:23:51Z | - |
dc.date.issued | 2018-02-01 | - |
dc.identifier.citation | LEÃO, Karinna Simas de Salles. Modelo de controle interno para o Ministério Público do Estado da Bahia. 197f. il. 2017. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40331 | - |
dc.description.abstract | This master's degree research focus the Internal Control point of view of Bahia
State Public Prosecutor's Office (Public Ministry – PPO). It aims to point the main
design flaws of the PPO Control department that may act as a barrier for a state-ofthe-art performance of the PPO as a whole, and also how this part of the Office can
help towards delivering all the resources (human and material) so the Office's main
purpose may deliver real citizenship experience for all population. This work looks to
show solutions to design problems that were raised on the field research, proposing
an intervention project that will discuss and come out with guidelines, all inspired on
a systemic-aware process-oriented approach, to widen the effects of the Control
department activities, through diffuse internal control implementation. The relation
between the Internal Control and its effect on the role of the PPO, in matters of
assuring fundamental rights, swinging from a (usually criminal) law enforcer point of
view to a partner for a more equal society standpoint, showing real projects that are
implemented and running, that means costs to keep running and demand a financial
plan and management so the projects can leave the paper and become real. The
work is about the “complete citizenship” concept that will be used throughout this
work and how the field research affected the decision on what theoretical and
methodological references would be used, choosing a bias that would deliver
pragmatic operational solutions regarding the day-by-day lived on PPO Control unit.
And also, this work studies the public administration control practices, the process
that run só internal control rules and laws arise in Brazil, all the different names and
categories, highlighting the differences from the concepts of audit, inspection1,
ombudsman, accountability, public governance e internal control. Stands out the
narrow bibliography on the subject, highlighting the sociological approach, at first
chosen, and the change to a more theoretical model based on the systemic thinking,
on process oriented modeling and managing, that were the tools used to conceive
the PPO diffuse internal control model. To complete the core of this research, the
proposal of a more embracing design for the Bahia State PPO Control department,
that would revamp its internal reformulation, strengthen its all state vocation and
activities, and the duty to spread the work of internal control within the Office,
analysing, at last, this model and its implementation process, remembering the words
of the actors that got involved in the process. The conclusion of this work
summarizes the research closing statements, where it enforces the proposed
solutions and providing new guidelines for further studies. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Controle interno | pt_BR |
dc.subject | Administração Pública | pt_BR |
dc.subject | Ministério Público | pt_BR |
dc.subject | Cidadania | pt_BR |
dc.subject | Segurança Pública | pt_BR |
dc.subject.other | Internal control | pt_BR |
dc.subject.other | Public administration | pt_BR |
dc.subject.other | Public Prosecutor's Office | pt_BR |
dc.subject.other | Citizenship | pt_BR |
dc.subject.other | Public security | pt_BR |
dc.title | Modelo de controle interno para o Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
dc.title.alternative | Internal control model for the Public Prosecutor’s Office in the State of Bahia | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.publisher.program | Mestrado Profissional em Segurança Pública | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Jorge, Eduardo Manuel de Freitas | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6716225567627323 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Jorge, Eduardo Manuel de Freitas | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6716225567627323 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Oliveira, Neivalda Freitas de | - |
dc.contributor.referee3 | Chaves, Sônia Cristina Lima | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0462571672114747 | pt_BR |
dc.description.resumo | Esta pesquisa de mestrado profissional é sobre o controle interno do Ministério
Público do Estado da Bahia (MPBA). Nela se busca promover um diagnóstico que
evidencie os principais problemas estruturais da Controladoria do MPBA e que
obstaculizam uma atuação de excelência por parte do órgão, bem como identificar
como esse órgão pode colaborar, visando garantir os recursos (humanos e
materiais) à atividade fim para a concretização de uma efetiva da cidadania. Este
trabalho pretende indicar estratégias para solucionar os problemas conjunturais
revelados pela pesquisa de campo, sugerindo um projeto de intervenção, que
discute e propõe diretrizes, a partir de um desenho norteado pelo pensamento
sistêmico organizacional e baseado em uma gestão por processos, para a
ampliação do alcance das atividades da Controladoria do MPBA, através da
implementação do controle interno difuso. Aborda-se a relação entre controle interno
e a sua relevância para o papel do Ministério Público, quando se trata da defesa de
garantias fundamentais, enfocando a mudança do perfil institucional de agente
persecutório para o de fiador nas lutas por uma sociedade mais igualitária, exibindo
casos concretos de projetos implementados e em ampla execução, os quais
implicam custos para a sua operacionalização e requerem o aprovisionamento de
recursos financeiros e a realização de gestão orçamentária para a concretude de
suas ações. Trata-se do conceito de “cidadania plena” que será utilizado ao longo
deste trabalho e como a pesquisa de campo influenciou na escolha do referencial
teórico-metodológico, escolhendo-se um viés que fornecesse soluções operacionais
pragmáticas face às premências cotidianas da Controladoria do MPBA. Também,
estuda-se o controle da administração pública, o processo de construção normativa
do controle interno no Brasil, suas diferentes nomenclaturas e se faz a diferença
entre cada uma de suas categorias, assinalando distinções importantes entre os
conceitos de auditoria, correição, ouvidoria, accountability, governança pública e
controle interno. Ressalta-se a exígua bibliografia sobre o tema, realçando-se a
passagem da abordagem sociológica, incialmente escolhida, para um modelo teórico
baseado nas estruturas do pensamento sistêmico, na modelagem e gestão por
processos, ferramentas empregadas para conceber o modelo difuso de controle
interno do MPBA. Para então, concluir com o cerne desta dissertação, a construção
de um desenho mais abrangente para a Controladoria do Ministério Público do
Estado da Bahia, que engloba a sua reformulação orgânica, a interiorização de suas
atividades e a disseminação do controle interno na instituição, analisando-se, por
fim, este modelo e do seu processo de implementação, privilegiando a fala dos
atores nele envolvidos. O desfecho deste trabalho pesquisa reúne as considerações
finais da pesquisa, reiterando as soluções propostas e apontando possíveis objetos
para posteriores estudos. | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.type.degree | Mestrado Profissional | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP)
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