Campo DC | Valor | Idioma |
dc.creator | Ribeiro, Anilma Rosa Costa Oliveira | - |
dc.date.accessioned | 2024-10-07T12:32:37Z | - |
dc.date.available | 2024-10-07T12:32:37Z | - |
dc.date.issued | 2016-12-12 | - |
dc.identifier.citation | RIBEIRO, Anilma Rosa Costa Oliveira. A formação profissional dos soldados em direitos humanos na Polícia Militar da Bahia: integralização entre a educação institucional e a conveniada. 2016. Dissertação (Mestrado) — Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40334 | - |
dc.description.abstract | The Brazilian public security has, over the years, several changes and
adjustments based on the promotion of citizenship to overcome the old opposition
between police and human rights. With the 1988 Constitution, the guarantee of rights
and the protection of citizens were placed as primary functions of any government
policy and public security, should the police be formed under these principles in
obedience to the Programs and Plans National and State Public Security and Human
rights Education. The current dispute about which model of policing the citizens want
to find and what training the police should adopt for a directed police to the
preservation of life, not only citizens, most also yours, without leaving aside the
preparation to combat violence, marginality and corrupters, was essential to try to
understand how the discipline and courses on human rights are being made
available to soldiers in training and performance. In this work it was analyzed the
development of Human Rights Education in the context of Public Security, based on
the formation of the Military Police soldiers in the city of Feira de Santana / Bahia.
The results show that the police since 1990 by Law No. 5,655, of January 5, 1990,
rely on the discipline of Human Rights in Military Police soldiers training courses / Ba,
formale included the Bahian government. However, there is no institutional
continuing education or contracted on Human Rights for the soldiers. With the study
and knowledge produced, it was realized the need to offer more courses focused on
the soldiers to the theme of human rights is worked more carefully through more
agreements to suit the needs of the police daily and public policy. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Segurança Pública | pt_BR |
dc.subject | Direitos Humanos | pt_BR |
dc.subject | Educação | pt_BR |
dc.subject.other | Public Security | pt_BR |
dc.subject.other | Human rights | pt_BR |
dc.subject.other | Education | pt_BR |
dc.title | A formação profissional dos soldados em direitos humanos na Polícia Militar da Bahia: integralização entre a educação institucional e a conveniada | pt_BR |
dc.title.alternative | Professional training of soldiers in human rights in the Military Police of Bahia: integration between institutional and contracted education | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.publisher.program | Mestrado Profissional em Segurança Pública | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Rocha, Julio Cesar de Sá da | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7066612031979191 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Rocha, Julio Cesar de Sá | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7066612031979191 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Silva, João Apolinário da | - |
dc.contributor.referee3 | Miguel, Daniel Oitaven Pamponet | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4538059323718471 | pt_BR |
dc.description.resumo | A segurança pública brasileira passou, ao longo dos anos, por diversas
transformações e adequações baseando-se na promoção da cidadania para superar
a velha oposição entre polícia e direitos humanos. Com a Constituição de 1988, a
garantia de direitos e a proteção dos cidadãos foram colocadas como funções
primordiais de qualquer política de Estado e de segurança pública, devendo os
policiais serem formados sob esses princípios em obediência aos Programas e
Planos Nacionais e Estaduais de Segurança Pública e Educação em Direitos
Humanos. O questionamento atual sobre qual modelo de policiamento o cidadão
deseja encontrar e qual formação os policiais devem adotar para uma polícia voltada
para a preservação da vida, não somente dos cidadãos, mais também a sua, sem
deixar de lado o preparo para combater a violência, a marginalidade e os
corruptores, foi essencial para tentar entender como a disciplina e cursos em direitos
humanos estão sendo disponibilizados para os soldados em formação e em
atuação. Assim, neste trabalho foi analisado o desenvolvimento da Educação em
Direitos Humanos no contexto da Segurança Pública, tomando como base a
formação dos soldados da Polícia Militar na cidade de Feira de Santana/Bahia. Os
resultados indicam que através da Lei n.º 5.655, de 05 de janeiro de 1990, a
disciplina de Direitos Humanos nos cursos de formação de soldados da PM/Ba, foi
incluída formalmente pelo governo baiano. No entanto, não existe uma formação
continuada institucional ou conveniada exclusivamente em Direitos Humanos para
os soldados. Com o estudo e conhecimento produzido, percebeu-se a necessidades
de se oferecer mais cursos voltados para os soldados para que a temática dos
direitos Humanos seja trabalhada de forma mais cuidadosa, através de mais
convênios para adequação das necessidades do cotidiano policial e das políticas
públicas. | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.type.degree | Mestrado Profissional | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP)
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